Autor: Nuno Maria Pinheiro Torres
ISBN: 9789728069315
Ano: 1999
Dalila Pereira da Costa - no centenário do nascimento
Autores: Vários
ISBN: 9789898835796
Ano: 2020
Sinopse: A obra de Dalila Pereira da Costa é um imenso mapa do lado invisível da nossa cultura. Invisível não quer dizer uma limitação mas uma virtualidade. Por esta via, a sua obra é um pouco exógena ao espírito científico do nosso tempo. Não é frequente hoje dar lugar a este lado da cultura, pois a mentalidade científica privilegia exclusivamente o visível e o mensurável. Por isso, a obra de Dalila requer o desenvolvimento de modos de acesso que a potenciem. O mito, o símbolo, a alegoria, a história imemorial continuam a dar que falar e que pensar e são insubstituíveis como forma originária de habitação do mundo. A cultura portuguesa tem muito que se enriquecer se for capaz de integrar este lado da sua existência. A exploração dele foi o principal trabalho de Dalila. Este volume pretende ser um precioso contributo para facilitar este acesso, de forma racionalmente defensável e comunicável.
Direito da Concorrência - Legislação e Jurisprudência Vol II
Autora: Sofia Oliveira Pais
ISBN: 9789899058132
Ano: 2021
Editora: UCE Porto
Sinopse: Este livro reúne, além da principal legislação europeia e nacional de promoção e defesa da concorrência, comunicações especialmente pertinentes da Comissão Europeia, acórdãos fundacionais do Tribunal de Justiça da União Europeia e decisões recentes da Comissão Europeia no contexto dos mercados digitais. Procuramos delinear, assim, de forma concisa, um guia prático dos casos mais relevantes, que definem o campo de aplicação do direito da concorrência.
Direito da Contratação Pública - 2ª edição
Autora: Raquel Carvalho
ISBN: 9789899058156
Ano: 2021
Edição: 2ª
Editora: UCE Porto
Sinopse: Este Manual integra os elementos fundamentais do regime do direito da contratação pública. Partindo da matriz de Direito da União Europeia para melhor compreender o regime jurídico nacional, pretende-se explicitar o alcance do regime jurídico, bastante complexo, e identificar e demonstrar a relevância prática de várias questões que tal regime suscita, ilustradas, a maior parte das vezes, com recurso à jurisprudência, quer do Tribunal de Justiça da União Europeia quer dos Tribunais nacionais. Divide-se em duas partes: a primeira, dedicada ao Direito da União Europeia, matriz do regime jurídico nacional, abordando-se as fontes normativas e o regime de Direito Europeu; a segunda, dedicada ao regime nacional da contratação pública, aborda os aspetos fundamentais associados ao respetivo âmbito de aplicação subjetiva e objetiva, os procedimentos de contratação, esclarecendo os conceitos fundamentais para plena compreensão da tramitação de cada um desses procedimentos, tendo sido alargada a indicação de questões tratadas pela jurisprudência, aprofundado o tratamento dogmático de algumas questões e atualizada a redação em função da revisão de 2021.
Direito da Família e Política Social
Autores: Vários
ISBN: 9789728069469
Ano: 2000
Sinopse:
Nota Prévia
Family Law and Social Policy: Opening Words
Comissão Organizadora do Congresso
Programa
Conferências
| Família e Política Social em Portugal, por Sílvia Portugal
| Can a Socio Legal Approach Contribute to the Study of Law, with Particular Reference to Family Law? by Mavis Maclean
| A Tributação da Família, por Diogo Leite de Campos
| Os Efeitos Sucessórios do Casamento, por Carlos Pamplona Corte-Real
| Há Necessidade de Legislar em Matéria de Facto?, por Heinrich Ewald Horster
| Separation-Divorce Law Reform and Public Opinion in Poland, by Anna Kwak
| Children under UK Law, by Vanessa Pupavac
| Cobrança de Pensão de Alimentos, por Ana Maria Braga da Cruz
| Social Policy for Lone Mothers in the 1990s, by GIillian Pascall
| O Direito da Segurança Social e a Mulher Divorciada em Portugal. Limites e Insuficiências, por Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
| Exercício do Poder Paternal nos Casos de Divórcio, por Maria Clara Sottomayor
| Public Policy and the Relocation of Custodial Households in the United States, by Carol S. Bruch
| Divorce Mediation as a Social Movement, by Robert Dingwall
| Relação entre a Mediação Familiar e os Processos Judiciais, por António Farinha
| Is Law Reform a Solution to Domestic Violence? A Look at Recent Family Law Refrom on Protection from Domestic Violence, by Rebecca Morley . . .
Direito da União Europeia
Autora: Sofia Oliveira Pais
ISBN: 9789898835628
Ano: 2018
Sinopse: A presente publicação corresponde ao Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da unidade curricular Direito da União Europeia, apresentado em concurso para recrutamento de Professor Associado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Este trabalho reflete a experiência reunida com a lecionação desta disciplina e com a sua divulgação pretende-se fornecer aos alunos, investigadores e interessados nestas matérias os elementos essenciais para o seu estudo e compreensão.
Direito das Obrigações
Autor: José Carlos Brandão Proença
ISBN: 9789728069674
Ano: 2007
Direito penal - Questões e Casos Práticos
Autores: Américo Taipa de Carvalho | Elisabete Ferreira
ISBN: 9789898835727
Ano: 2019
Edição: 1ª
Sinopse: DIREITO PENAL, QUESTÕES E CASOS PRÁTICOS tem como primeiros (mas não únicos) destinatários os alunos da disciplina “Direito Penal”. Trata-se de uma compilação de questões e casos que, ao longo de anos, fomos utilizando quer em aula, quer como elemento de avaliação em mini-teste, frequência ou exame, os quais apresentamos, agora, com as resoluções integrais ou quase integrais sob a designação de “tópicos de resolução”. Esperamos que esta coletânea de questões e casos práticos possa ser um útil elemento de estudo para os nossos alunos, vindo de encontro aos seus anseios, mas também para todos aqueles que se interessam especialmente pelo Direito Penal.
