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Livros UCE Lisboa > Direito do Trabalho

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Comentário ao regime disciplinar dos trabalhadores em ...
Autora: Raquel Carvalho
ISBN: 9789725406175
Ano: 2018
Edição: 2ª
Editora: Universidade Católica Editora
Sinopse: Tendo-se esgotado 1.ª edição do Comentário ao Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas, publicada em 2014, foi entendido ser tempo de proceder à revisão das anotações.
Uma vez que o modelo de emprego na Administração Pública tem vindo a contemplar a coexistência de relações jurídico-laborais privadas paralelas à relação de emprego público, são agora introduzidas pequenas notas de direito do trabalho (disciplinar) em algumas anotações. A nova edição, além da revisão geral formal e substantiva das várias anotações, inclui a inserção das alterações legislativas, a adição substancial de jurisprudência entretanto sobrevinda e a ponderação de novos contributos doutrinais. O objetivo principal da obra mantém-se: esclarecer o sentido de cada norma, enquadrando o mesmo no direito administrativo e levantando as questões dogmáticas que se entende serem as mais pertinentes.
Esperamos poder continuar a merecer o acolhimento do público como até aqui.
Da relevancia juridica dos usos laborais
Autor: Tiago Cochofel de Azevedo
ISBN: 9789725403587
Ano: 2012
Editora: Universidade Católica Editora
Sinopse: Esta obra pretende contribuir para a análise da problemática da relevância jurídica dos usos laborais no ordenamento jurídico português, ou seja, “analisar se, e em que medida, os usos laborais são relevantes nas relações de trabalho subordinado”, sendo fundamental “delimitar quais os usos que, no entender da lei, relevam afinal para efeitos das relações de trabalho, havendo por conseguinte que definir o que sejam usos laborais.”
A matéria sobre a qual nos debruçamos tem merecido o labor da doutrina e jurisprudência além-fronteiras, sendo todavia objecto de controvérsia e construções dogmáticas de vária índole, o que desde logo aponta a complexidade da temática que pretendemos abordar.
Direito Processual do Trabalho
Autora: Joana Vasconcelos
ISBN: 9789725405598
Ano: 2017
Editora: Universidade Católica Editora
Sinopse: Fruto da análise e da reflexão desenvolvidas no contexto da lecionação da disciplina de Processo do Trabalho, no Mestrado Forense da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o texto que agora se publica reflete as duas principais linhas nela seguidas: a primazia dada aos valores e conceitos próprios deste ramo do saber jurídico e às soluções em que estes se concretizam e a busca de uma articulação harmoniosa da componente teórica com a ligação à prática. Dirigido a estudantes e a profissionais do foro, este Direito Processual do Trabalho visa, mais que a mera aquisição de um conjunto de conhecimentos essenciais, uma compreensão abrangente e fecunda da matéria e do seu singular modo de ser, que propicie a resolução de questões e problemas, com base nos dados normativos, nos autores de referência e no contributo da jurisprudência.

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