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Livros Direito > Obrigações

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Das Obrigações em Geral - Vol. I
Autor: João de Matos Antunes Varela
ISBN: 9789724013893
Ano: 2017
Edição: 10ª
Editor: Almedina
Sinopse: I volume de uma coleção ordenada de preleções escritas, que pretendem ser um auxiliar na preparação dos alunos que frequentam a cadeira de Obrigações.
Capítulo I - Introdução
Capítulo II - Fontes das Obrigações
Capítulo III - Modalidades das Obrigações
Das Obrigações em Geral - Vol. II - 7.ª Ed.
Autor: João de Matos Antunes Varela
ISBN: 9789724010403
Ano: 2017
Edição: 7ª
Editor: Almedina
Sinopse:
índice Geral do 2.º Volume
CAPÍTULO IV - Cumprimento e não-cumprimento
CAPÍTULO V - Extinção das obrigações
CAPÍTULO VI - Transmissão das obrigações
CAPÍTULO VII - Garantia geral das obrigações
CAPÍTULO VIII - Garantias especiais das obrigações
Direito das Obrigações - 12.ª Ed.
Autor: Mário Júlio de Almeida Costa
ISBN: 9789724040332
Ano: 2018
Edição: 12ª
Editor: Almedina
Sinopse: Apostila para 12.ª edição
A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009.
Eis o quadro em que surge agora a 12.ª edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.ª Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo.

Coimbra, 20 de Outubro de 2009
Mário Júlio de Almeida Costa

Índice
Nota Prévia à 10.ª edição
Apostila para a 12ª edição
Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia
Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características
Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional
Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição
Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais
Capítulo V - Fontes das obrigações
Secção I - Contratos
Secção II - Negócios unilaterais
Secção III - Gestão de negócios
Secção IV - Enriquecimento sem causa
Secção V - Responsabilidade civil
Capítulo VI - Sujeitos das obrigações
Capítulo VII - Objecto das obrigações
Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação
Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto
Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual
Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial
Capítulo X - Garantias especiais das obrigações
Capítulo XI - Cumprimento das obrigações
Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações
Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento
Direito das obrigações, vol. I - 15ª ed
Autor: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
ISBN: 9789724073484
Ano: 2018
Edição: 15ª
Editora: Almedina
Sinopse: Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista.
Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.
Direito das Obrigações, vol. II - 12ª ed
Autor: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
ISBN: 9789724073545
Ano: 2018
Edição: 12ª
Editora: Almedina
Sinopse: O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista.
Sendo esta obra composta por três volumes, este segundo volume abrange a matéria da transmissão e extinção das obrigações, do não cumprimento e das garantias do crédito, analisando de forma detalhada e completa esses regimes.
Direito das Obrigações, vol. III - 13ª ed
Autor: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
ISBN: 9789724080116
Ano: 2019
Edição: 13ª
Editora: Almedina
Sinopse: O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia.
A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista.
Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em
Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.
Garantias das obrigações, 6ª ed.
Autor: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
ISBN: 9789724076270
Ano: 2018
Edição: 6ª
Editor: Almedina
Sinopse: O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina. Esta sexta edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos.
É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado, e as perspectivas da sua harmonização a nível internacional e europeu. Analisa-se depois a garantia geral das obrigações, e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas. Efectua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações.

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