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Livros Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito

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Crime e punição: as melhores citações
Autora: Helena Resende da Silva
ISBN: 9789729916052
Ano: 2004
Editor: Edição do Autor
Sinopse: O CRIME, sendo uma conduta violadora de interesses individuais e colectivos, sempre suscitou aprofundadas análises e acesas polémicas. Não surpreende, assim, o nascimento da criminologia, ciência empírica que estuda o crime, o delinquente, a vítima e o controlo social dos delitos. Ao longo dos séculos, debateram-se várias teorias criminológicas, que divergiam consoante a visão adoptada acerca do homem e da sociedade. Esta compilação procura reunir uma diversidade de pensamentos que traduza a evolução do Direito Penal e dos valores que norteiam a conduta humana. Seja como auxiliar do estudo da evolução histórica do Direito Penal, seja como contributo para uma refl
Direito: as melhores citações
Autora: Helena Resende da Silva
ISBN: 9789729916045
Ano: 2004
Editor: Edição do Autor
Sinopse: O homem é, por natureza, um ser social, tendo necessidade de se associar para alcançar objectivos que ultrapassam as suas capacidades. Todavia, a convivência em colectividade torna necessária a existência de normas que disciplinem as acções humanas. Desde o primórdio dos tempos, a função do DIREITO tem sido a de estabelecer regras de conduta que protejam os direitos e liberdades dos indivíduos e promovam o bem comum. Esta compilação procura reunir comentários diversificados sobre o Direito e as suas fontes tais como a Constituição, a Lei, a Jurisprudência e o Costume, debruçando-se ainda sobre o Direito Natural, a Moral e a dicotomia direitos/deveres. Seja como auxiliar do estudo da evolução histórica do Direito, seja como contributo para uma reflexão sobre os seus princípios gerais, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.
Elementos de Metodologia Jurídica
Autor: José Lamego
ISBN: 9789724067377
Ano: 2016
Editor: Almedina
Sinopse: Este livro apresenta e discute os temas nucleares da metodologia jurídica, como doutrina da aplicação prática do Direito: os critérios de identificação do Direito positivo, as directrizes sobre a interpretação e a integração das lacunas, as modalidades e os limites do desenvolvimento judicial do Direito. Defende a autonomia da reflexão metodológica em relação à consideração filosófica do Direito e limita-se à análise do Direito positivo, do Direito estatuído segundo os procedimentos constitucionalmente estabelecidos. A sua ideia de base é a de que as directrizes metodológicas sobre a aplicação do Direito devem, em primeiro lugar, ser balizadas por critérios constitucionais e legais e respeitar a repartição constitucional de competências entre o poder legislativo e a função jurisdicional.
Magistratura: as melhores citações
Autora: Helena Resende da Silva
ISBN: 9789729916014
Ano: 2004
Editor: Edição do Autor
Sinopse: Ao longo da história, o MAGISTRADO tem prosseguido a nobre missão de aplicar a lei, determinar o direito e fazer justiça. Mais do que julgador dos homens, tem sido um modelo de conduta, assumindo um estatuto social da maior dignidade. Sobre os seus ombros sempre recaíram pesados fardos e à sua alma sempre se exigiu as mais alvas virtudes. Tarefa tão colossal justifica que, por vezes, seja alvo de incompreensão, esquecendo-se as vozes críticas que o magistrado é, apesar de tudo, humano. Esta compilação reúne tanto comentários positivos como menos abonatórios, simples anedotas e ditos populares sobre a magistratura. Seja como auxiliar do estudo da deontologia profissional do magistrado, seja como contributo para uma reflexão sobre a profissão, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.
Metodologia da ciencia do direito, 6a ed.
Autor: A. Kaufmann
ISBN: 9789723107708
Ano: 2009
Edição: 8ª
Editor: Fundação Calouste Gulbenkian
Pluralismo jurídico e direito democrático
Autor: António Manuel Hespanha
ISBN: 9789724079509
Ano: 2019
Editor: Almedina
Sinopse: Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ?
Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático.
Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo.
Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje.
Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático

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