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Livros Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito

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Advocacia: as melhores citações
Autora: Helena Resende da Silva
ISBN: 9789729916007
Ano: 2004
Editor: Edição do Autor
Sinopse: Durante séculos o ADVOGADO tem desempenhado um papel essencial na administração da justiça e na protecção da pessoa humana. É um tutor dos conflitos que ocorrem no seio da comunidade, tendo como nobre missão lutar, com todas as suas forças, para que se faça justiça. Ao longo da história a advocacia tem suscitado polémica, o que se compreende dado que no confronto judicial dos interesses individuais, para haver vencedor, normalmente tem de haver vencido. Esta compilação não procura fugir à controvérsia existente, antes tenta espelhá-la, reunindo tanto comentários positivos como menos abonatórios, simples anedotas e ditos populares sobre a advocacia. Seja como auxiliar do estudo da deontologia profissional do advogado, seja como contributo para urna reflexão sobre a profissão, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.
Crime e punição: as melhores citações
Autora: Helena Resende da Silva
ISBN: 9789729916052
Ano: 2004
Editor: Edição do Autor
Sinopse: O CRIME, sendo uma conduta violadora de interesses individuais e colectivos, sempre suscitou aprofundadas análises e acesas polémicas. Não surpreende, assim, o nascimento da criminologia, ciência empírica que estuda o crime, o delinquente, a vítima e o controlo social dos delitos. Ao longo dos séculos, debateram-se várias teorias criminológicas, que divergiam consoante a visão adoptada acerca do homem e da sociedade. Esta compilação procura reunir uma diversidade de pensamentos que traduza a evolução do Direito Penal e dos valores que norteiam a conduta humana. Seja como auxiliar do estudo da evolução histórica do Direito Penal, seja como contributo para uma refl
Direito e justiça
Autor: Celso Cruzeiro
ISBN: 9789724078694
Ano: 2019
Editor: Almedina
Sinopse: Caminhamos para o fim de um ciclo no decurso do qual, a nós juristas, nos apontaram sempre a natureza técnica da nossa identidade matricial.
Tentando libertar-se dos parâmetros do positivismo jurídico, a crescente maré pós-positivista vem dando à luz diferentes formas de interpretar as funções de um novo direito.
Aqui, entre nós e os espaços mundiais onde os direitos se confrontam, que instrumento é esse que, como conjunto de normas, se pretende reinventar como prática social? Quais as características do almejado sistema jurídico e dos seus novos operadores?
Em Portugal, por onde temos que começar?
Direito: as melhores citações
Autora: Helena Resende da Silva
ISBN: 9789729916045
Ano: 2004
Editor: Edição do Autor
Sinopse: O homem é, por natureza, um ser social, tendo necessidade de se associar para alcançar objectivos que ultrapassam as suas capacidades. Todavia, a convivência em colectividade torna necessária a existência de normas que disciplinem as acções humanas. Desde o primórdio dos tempos, a função do DIREITO tem sido a de estabelecer regras de conduta que protejam os direitos e liberdades dos indivíduos e promovam o bem comum. Esta compilação procura reunir comentários diversificados sobre o Direito e as suas fontes tais como a Constituição, a Lei, a Jurisprudência e o Costume, debruçando-se ainda sobre o Direito Natural, a Moral e a dicotomia direitos/deveres. Seja como auxiliar do estudo da evolução histórica do Direito, seja como contributo para uma reflexão sobre os seus princípios gerais, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.
Elementos de Metodologia Jurídica
Autor: José Lamego
ISBN: 9789724067377
Ano: 2016
Editor: Almedina
Sinopse: Este livro apresenta e discute os temas nucleares da metodologia jurídica, como doutrina da aplicação prática do Direito: os critérios de identificação do Direito positivo, as directrizes sobre a interpretação e a integração das lacunas, as modalidades e os limites do desenvolvimento judicial do Direito. Defende a autonomia da reflexão metodológica em relação à consideração filosófica do Direito e limita-se à análise do Direito positivo, do Direito estatuído segundo os procedimentos constitucionalmente estabelecidos. A sua ideia de base é a de que as directrizes metodológicas sobre a aplicação do Direito devem, em primeiro lugar, ser balizadas por critérios constitucionais e legais e respeitar a repartição constitucional de competências entre o poder legislativo e a função jurisdicional.
História do direito Portugues, fontes de direito, 5a ed.
Autor: Nuno J. Espinosa Gomes da Silva
ISBN: 9789723113754
Ano: 2000
Edição: 6ª
Editor: Fundação Calouste Gulbenkian
Introdução à filosofia do direito e à teoria... 3ª ed
Autores: A. Kaufmann | W. Hassemer (org)
ISBN: 9789723109528
Ano: 2015
Edição: 3ª
Editor: Fundação Calouste Gulbenkian
Sinopse: A nota de maior realce da sexta edição deste livro é o facto de a informática jurídica, que, até aqui, só tinha sido tratada em alguns capítulos, de forma dispersa e diversamente exaustiva, ter agora um capítulo próprio. Faz-se, assim, jus ao constante aumento da importância deste ramo do direito. Este capítulo foi elaborado pelo Prof. Doutor Jochen Schneider, que, como "jurista da informática desde a primeira hora", dispõe de excelentes conhecimentos neste campo, tanto no plano teórico como no plano prático. Com a inclusão de um capítulo exclusivamente dedicado à informática jurídica chegou-se certamente à fronteira disciplinar deste livro, porque a informática jurídica enquanto tal não se enquadra, nem na filosofia do direito, nem na teoria do direito; trata-se antes de uma técnica que, na sua aplicação jurídica, exige, obviamente, conhecimentos de filosofia do direito e de teoria do direito (sobretudo no que repeita à teoria da linguagem).
Os restantes capítulos não sofreram, em comparação com a edição anterior, alterações de fundo na sua concepção. Contudo, foram globalmente tidos em conta os (muito tempestuosos) desenvolvimentos da filosofia e da teoria do direito. O segundo capítulo foi parcialmente reelaborado, especialmente no que diz respeito à apreciação de correntes estrangeiras.
O livro conserva, nesta nova edição, o seu carácter fragmentário. Os editores não acederam às solicitações de alguns críticos, no sentido do tratamento de um maior número de temas (por exemplo, "direito e moral", "vigência do direito"). Após aturada ponderação, concluiu-se que o livro devia manter o seu carácter exemplificativo.
Esta edição contou com o valioso contributo do assessor Frank Saliger, de Saarbruecken, a quem manifestamos os nossos agradecimentos.
Munique, Março de 1994 Arthur Kaufmann
Invalidade e registo
Título: A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé
Autora: Maria Clara Sottomayor
ISBN: 9789724042312
Ano: 2010
Editor: Almedina
Sinopse: Advertência
Na elaboração deste trabalho não foram utilizados elementos legislativos posteriores a Dezembro de 2007 nem jurisprudência posterior Setembro do mesmo ano.
Plano da Obra
Introdução - Delimitação do problema
Capítulo I - A questão do método jurídico
Capítulo II - Os princípios fundamentais de direito civil inerentes ao problema
Capítulo III - Enquadramento histórico-social e pressupostos do problema
Capítulo IV - A noção de terceiro para efeitos de registo e de invalidade negocial em cadeia
Capítulo V - O Princípio da fé pública do registo no direito alemão e o âmbito de aplicação do art. 291.º
Capítulo VI - A função do registo na facti-species do art. 291.º
Capítulo VII - A explicação dogmática do processo aquisitivo do terceiro
Conclusões
Justiça: as melhores citações
Autora: Helena Resende da Silva
ISBN: 9789729916069
Ano: 2006
Editor: Edição do Autor
Sinopse: A Justiça é um bem essencial para a segurança, a liberdade e a felicidade dos cidadãos. Mais do que condição de desenvolvimento económico e social, é um pressuposto da própria democracia. Afinal, sem um poder judicial independente e eficaz, não se podem evitar os abusos do poder público nem garantir os direitos fundamentais e a Constituição. Esta compilação procura reunir uma diversidade de pensamentos que traduza a evolução ao longo dos tempos do sentido de justiça e dos valores que norteiam a conduta humana. Seja como auxiliar do estudo da história das instituições judiciais, seja como contributo para uma reflexão sobre a Justiça, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.
Magistratura: as melhores citações
Autora: Helena Resende da Silva
ISBN: 9789729916014
Ano: 2004
Editor: Edição do Autor
Sinopse: Ao longo da história, o MAGISTRADO tem prosseguido a nobre missão de aplicar a lei, determinar o direito e fazer justiça. Mais do que julgador dos homens, tem sido um modelo de conduta, assumindo um estatuto social da maior dignidade. Sobre os seus ombros sempre recaíram pesados fardos e à sua alma sempre se exigiu as mais alvas virtudes. Tarefa tão colossal justifica que, por vezes, seja alvo de incompreensão, esquecendo-se as vozes críticas que o magistrado é, apesar de tudo, humano. Esta compilação reúne tanto comentários positivos como menos abonatórios, simples anedotas e ditos populares sobre a magistratura. Seja como auxiliar do estudo da deontologia profissional do magistrado, seja como contributo para uma reflexão sobre a profissão, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.

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