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Livros Direito > Comercial

Página:
A Tutela dos Credores da Sociedade por quotas
Autora: Maria de Fátima Ribeiro
ISBN: 9789724038513
Ano: 2016
Editor: Almedina
Sinopse:
Índice
Introdução
O problema da tutela dos credores da sociedade por quotas
Secção I
O património da sociedade por quotas como garantia dos credores sociais.
Especificidade do problema da tutela dos credores sociais neste tipo societário
Secção II
Responsabilização dos quotistas por comportamentos que possam pôr em causa os interesses dos credores sociais
Parte I
A chamada ?desconsideração da personalidade jurídica? da sociedade como meio de tutela dos credores sociais
Capítulo I
O problema da ?desconsideração da personalidade jurídica? da pessoa colectiva
Capítulo II
O recurso à responsabilidade pessoal do quotista pelas dívidas da sociedade com base em Haftungsdurchgriff (como modalidade da ?desconsideração da personalidade jurídica?)
Capítulo III
Os tradicionais grupos de casos Haftungsdurchgriff e a sua evolução recente
Capítulo IV
A invocação da doutrina da ?desconsideração da personalidade jurídica? em Portugal para a resolução de questões relacionadas com a tutela dos credores sociais
Parte II
A tutela dos credores da sociedade por quotas e a consagração legal de uma ?responsabilidade externa? ou responsabilidade directa dos sócios perante os credores sociais
Capítulo I
A responsabilidade do sócio único da sociedade por quotas
Capítulo II
A responsabilidade do sócio único ou dominante no âmbito das relações de coligação de sociedades
Capítulo III
A responsabilidade do sócio controlador enquanto ?gerente de facto?
Parte III
Responsabilidade dos sócios perante a sociedade e lesão do ?interesse social?
Capítulo I
A lesão do ?interesse social?
Capítulo II
Os sócios e a defesa do interesse social. Necessidade e possibilidade de exercício de direitos da sociedade por quotas, nomeadamente contra os respectivos sócios, pelos credores sociais em via sub-rogatória
Conclusões
Bibliografia
Código da Insolvência e da recuperação de Empresas Anotado 3
Autores: Luís A. Carvalho Fernandes | João Labareda
ISBN: 9789727247134
Ano: 2015
Edição: 3ª
Editora: Quid Juris
Sinopse: A presente edição está atualizada de acordo com a recente publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de fevereiro, que alterou o CIRE ? em matéria de processo especial de revitalização ? e reajustou, em diversos aspetos, o procedimento de recuperação extrajudicial de empresas (SIREVE).
Para concretização destas alterações, relativamente à modificação do CIRE, transcreveu-se o preceito afetado, com a sua nova redação, no local próprio, tendo sido reajustada a respetiva anotação. Quanto ao SIREVE, conserva-se a versão originária do diploma, com a anotação que lhe correspondeu na anterior edição, e introduz-se, paralelamente, a versão atualizada do texto legal com notas que se reportam às novidades.
Este livro é um manancial inesgotável de informações incontornáveis, que vai decerto continuar a ser uma referência na Doutrina e na Jurisprudência, resultantes do conhecimento, teórico e prático, dos autores.
Inclui índices: ideográfico e geral.
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, 8ª ed
ISBN: 9789724081519
Ano: 2019
Edição: 8ª
Editora: Almedina
Sinopse: A presente edição contempla as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019), ao Estatuto do Administrador Judicial (Decreto-Lei nº 52/2019, de 17 de abril) e, finalmente, ao Regulamento (UE) de Processos de Insolvência, alterado pelo Regulamento (UE) 2018/946 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018.
Contratos de Distribuição Comercial
Autor: António Pinto Monteiro
ISBN: 9789724016146
Ano: 2009
Edição: 3ª
Editor: Almedina
Sinopse: Apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art. 9.°, n.° 1, al. a), do Decreto n.° 301/72, de 14 de Agosto, aplicável por força do disposto nos arts. 24.° do mesmo diploma e 12.° do Decreto-Lei n.° 263/80, de 7 de Agosto, para a prestação de provas de agregação do 4.° Grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

NOTA À 3.ª REIMPRESSÃO
Mais uma vez optamos por reimprimir esta obra, perante o interesse da Livraria Almedina em fazer nova edição, a fim de continuarmos a corresponder prontamente a quem se interessa por estas matérias e nos honra em conhecer a nossa opinião.

Coimbra, 30 de Março de 2009

ANTÓNIO JOAQUIM DE MATOS PINTO MONTEIRO
Curso de Direito Comercial - vol. I - 12ª ed.
Autor: Jorge Manuel Coutinho de Abreu
ISBN: 9789724080192
Ano: 2019
Edição: 12ª
Editor: Almedina
Sinopse: I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos.
Passado um ano apenas depois da 11ª edição deste livro, várias novidades legislativas obrigam a mais uma edição.
O novo Código da Propriedade Industrial (aprovado pelo DL 110/2018, de 10 de dezembro) está presente em todo o cap. IV do livro e aparece esparsamente nos caps. II e III.
Ocupando embora muito menos espaço, outros atos legislativos tiveram de marcar presença. Destaco a L 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado), no cap. II; a L 13/2019, de 12 de fevereiro (sobre arrendamento), no cap. III; a L 7/2019, de 16 de janeiro (regime jurídico da distribuição de seguros e resseguros), nos caps. I e II; e o Código das Associações Mutualistas (aprovado pelo DL 59/2018, de 2 de agosto), nos caps. II e III.
Houve ainda oportunidade para acrescentar algumas referências bibliográficas.
Dicionário dos contratos públicos, 2ª ed.
Autor: Jorge Andrade da Silva
ISBN: 9789724073538
Ano: 2018
Edição: 2ª
Editor: Almedina
Sinopse: Desde a publicação da edição anterior deste livro, o regime jurídico da contratação pública e o da Administração Pública em geral sofreram profundas alterações.
Para além das várias revisões do Código dos Contratos Públicos, as diretivas comunitárias dessa área foram substituídas, bem como o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o Código do Procedimento Administrativo. Foi criado o Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção I.P. e publicado o diploma legal sobre a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas. Muito recentemente, foram publicadas as portarias relativas aos modelos de anúncios pré-contratuais e às regras de apresentação dos documentos de habilitação dos adjudicatários de contratos. Enfim, ainda mais recentemente, foram publicados os novos limiares comunitários para vigorar nos dois próximos anos.
Houve, pois, que adaptar este Dicionário dos Contratos Públicos a essa nova estrutura legal, o que implicou a eliminação de algumas entradas e a criação de outras.
Direito da propriedade industrial, 3ª ed.
Autores: José de Oliveira Ascensão | Dário Moura Vicente
ISBN: 9789726293125
Ano: 2019
Edição: 3ª
Editor: Almedina
Sinopse:
Textos de Fonte Interna
Código da Propriedade Industrial | Código Civil | Decreto-Lei n.º 213/90 | Decreto-Lei n.º 118/2002 | Decreto-Lei n.º 111/2005 | Decreto-Lei n.º 360/2007 | Decreto-Lei n.º 57/2008 | Lei n.º 16/2008 | Lei n.º 62/2011 | Lei n.º 67/2012 | Portaria n.º 84/2012 | Portaria n.º 100/2013 | Lei n.º 62/2013 | Regras de registo de domínios.pt

Textos de Fonte Internacional
Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial | Acordo sobre os Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio | Declaração de Doha de 14 de novembro de 2001 Relativa ao Acordo TRIPS e à Saúde Pública | Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes | Convenção Sobre a Patente Europeia 2000 | Acordo de 17 de Outubro de 2000, relativo ao artigo 65.º da Convenção sobre a Concessão da Patente Europeia | Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microorganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes | Tratado de Washington sobre a Proteção da Propriedade Intelectual Relativa aos Circuitos Integrados | Acordo da Haia sobre o Depósito Internacional de Desenhos Industriais | Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas | Protocolo referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas | Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços aos quais se Aplicam as Marcas de Fábrica ou de Comércio | Acordo de Madrid Relativo à Repressão das Falsas Indicações de Proveniência nas Mercadorias | Acordo de Lisboa Relativo à Proteção das Denominações de Origem e ao seu Registo Internacional | Geneva Act of the Lisbon Agreement on Appellations of Origin and Geographical Indications | Convenção Internacional Para a Proteção das Obtenções Vegetais | ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) | Política Uniforme de Resolução de Litígios Sobre Nomes de Domínio

Textos de Fonte Europeia
Regulamento (CE) n.º 2100/94 | Diretiva n.º 98/44/CE | Directiva n.º 98/71/CE | Regulamento (CE) n.º 6/2002 | Regulamento (CE) n.º 733/2002 | Regulamento (CE) n.º 874/2004 | Diretiva n.º 2004/48/CE | Diretiva n.º 2005/29/CE | Regulamento (CE) n.º 864/2007 | Regulamento (CE) n.º 469/2009 | Regulamento (UE) n.º 1151/2012 | Regulamento (CE) n.º 1215/2012 | Regulamento (UE) n.º 1257/2012 | Regulamento (UE) n.º 1260/2012 | Acordo de 19 de fevereiro de 2013, relativo a uma Jurisdição Unificada em Matéria de Patentes | Diretiva (UE) n.º 2015/2436 | Diretiva (UE) n.º 2016/943 | Regulamento (UE) n.º 2017/1001 | Regulamento Delegado (UE) n.º 2018/625 | Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/626
Direito das Garantias, 3ª ed
Autor: Miguel Pestana de Vasconcelos
ISBN: 9789724078298
Ano: 2019
Edição: 3ª
Editor: Almedina
Sinopse: Esta edição atualiza e desenvolve, ampliando significativamente, a anterior. Mantêm-se as linhas centrais de estruturação das matérias, distinguindo-se entre o reforço qualitativo e quantitativo do crédito, e tratam-se outros instrumentos que desempenham funções semelhantes. Ponto central é a exposição articulada e coerente dos regimes civis, comerciais, processuais e, muito em especial, os insolvenciais (aspeto decisivo das garantias) de cada uma das figuras analisadas. Para além dos diversos aspetos do texto que foram revisitados, analisaram-se, desenvolvendo-se, as matérias da garantia autónoma, do aval geral, das garantias financeiras, dos privilégios creditórios, do direito de retenção e do penhor, tendo, neste caso, particular relevo o novo regime do penhor mercantil com apropriação.
Direito das sociedades comerciais, 7ª ed.
Autor: Paulo Olavo Cunha
ISBN: 9789724079646
Ano: 2019
Edição: 7ª
Editor: Almedina
Sinopse: Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6ª edição do seu Direito das Sociedades Comerciais, e esgotada há muito que a mesma se encontra, Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição ampliada e atualizada desse texto, que reflete as diversas alterações legislativas ocorridas em 2017 e 2018, bem como a doutrina e a jurisprudência, entretanto, publicadas.
Foram adicionalmente desenvolvidas diversas matérias relativamente à 6ª edição, de entre as quais se salienta as seguintes: a responsabilidade civil da sociedade, o direito aos lucros acumulados, a igualdade de representação de sexos (no órgão de administração), a fiscalização das sociedades por quotas e das sociedades anónimas (respetivos órgãos, cessação de funções e responsabilidade), a demonstração não financeira das sociedades, o crowdfunding (ou financiamento colaborativo), como meio de financiamento das sociedades, e a fusão simplificada, por sociedade dominante e inversa.
Espera-se que este livro ? que há muito ultrapassou a dimensão de um simples manual e que é hoje uma obra de referência no mercado jurídico nacional ? continue a merecer o acolhimento de advogados, conservadores, magistrados e notários e de muitos outros profissionais que lidam quotidianamente com sociedades comerciais, como os revisores oficiais de contas.
Direito das Sociedades, 10ª ed.
Autor: José Engrácia Antunes
ISBN: 9789892035529
Ano: 2021
Edição: 10ª
Edição de Autor

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