Autor: Manuel de Almeida Ribeiro
ISBN: 9789724079066
Ano: 2019
Editora: Almedina
Sinopse: Neste livro publicam-se os casos práticos que foram utilizados pelo autor ao longo de mais de vinte anos de docência de direito internacional público. Os casos estão divididos por temas. Embora alguns se refiram a mais de um tema de direito, é a principal questão a que se referem que determina a sua inclusão no tema em que estão incluídos.
No ensino e a aprendizagem de direito internacional é, na opinião do autor, indispensável uma abordagem prática, quer através da discussão de temas da atualidade, quer de casos hipotéticos. É para o apoio a esta última vertente do ensino que esta obra se divulga.

Autora: Isabel Rocha
ISBN: 9789720067241
Ano: 2019
Edição: 2ª
Editora: Porto Editora
Sinopse: Esta 2.ª edição de Direito Internacional Público apresenta uma coletânea dos mais importantes textos de direito internacional público, pensada tanto para profissionais do Direito e das Relações Internacionais como de estudantes da unidade curricular de Direito Internacional Público (DIP).

Assim, compilam-se nesta obra os seguintes diplomas:
• Carta das Nações Unidas;
• Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça;
• Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados;
• Convenção sobre Relações Diplomáticas; e
• Convenção sobre Relações Consulares.

Nesta nova edição foi considerada a alteração introduzida pela Lei n.º 45/2019, de 27 de junho, que procedeu a uma revisão global da linguagem utilizada nas convenções internacionais relevantes em matéria de direitos humanos a que Portugal se encontra vinculado, a qual leva à substituição da expressão “direitos do homem” por “direitos humanos”.
Procedeu-se, também, a uma revisão completa de conteúdos, com vista a serem introduzidas eventuais melhorias e correções. A obra passou ainda a contemplar pequenas alterações gráficas que facilitam a sua utilização.

Autor: A. Ferrer Correia
ISBN: 9789724014128
Ano: 2017
Edição: 9ª
Editora: Almedina
Sinopse: Objecto, Função e Conceito do Direito Internacional Privado • Natureza e Fontes • Fundamento Geral do Direito Internacional Privado e Principais Interesses que Pretende Satisfazer • O Direito Internacional Privado e Domínios Afins; Âmbito do Dip • Direito dos Estrangeiros (Princípios Gerais) • Conflito de Leis • Resumo Histórico • O método do Direito Internacional Privado • Teoria da Norma de Conflitos • O Conceito-Quadro e o Problema da Qualificação • Os Conflitos de Sistemas de Direito Internacional Privado • Referência da Norma de Conflitos a um Ordenamento Jurídico Plurilegislativo • Da Ordem Pública Internacional • Da Fraude à Lei em DIP • Da Aplicação do Direito Estrangeiro • Direito Processual Civil Internacional • Competência Internacional. Direito Português Comum • O Reconhecimento e a execução das Sentenças sobre Direitos Privados-Direito Português Comum • Direito Convencional