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Livros Direito > Internacional

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Casos práticos - direito internacional privado, 2ª ed
Autora: Elsa Dias Oliveira
ISBN: 9789724067995
Ano: 2017
Edição: 2ª
Editora: Almedina
Sinopse: São compilados nesta publicação casos práticos que foram resolvidos nas aulas, integraram testes de avaliação contínua e exames finais de Direito Internacional Privado, durante o período em que a autora colaborou na lecionação daquela disciplina na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência e coordenação do Professor Doutor Dário Moura Vicente.
Foram ainda incluídos outros casos, especificamente redigidos para esta publicação, sem que, todavia, fiquem abrangidas todas as matérias lecionadas.
Não se pretende, nesta coletânea, apresentar resoluções exaustivas dos casos práticos, mas apenas indicar os tópicos de correção que permitam guiar os alunos nas soluções a dar a cada caso.
Casos Práticos de Direito Internacional Público
Autor: Manuel de Almeida Ribeiro
ISBN: 9789724079066
Ano: 2019
Editora: Almedina
Sinopse: Neste livro publicam-se os casos práticos que foram utilizados pelo autor ao longo de mais de vinte anos de docência de direito internacional público. Os casos estão divididos por temas. Embora alguns se refiram a mais de um tema de direito, é a principal questão a que se referem que determina a sua inclusão no tema em que estão incluídos.
No ensino e a aprendizagem de direito internacional é, na opinião do autor, indispensável uma abordagem prática, quer através da discussão de temas da atualidade, quer de casos hipotéticos. É para o apoio a esta última vertente do ensino que esta obra se divulga.
Curso de Direito Internacional Público, 6ª ed
Autor: Jorge Miranda
ISBN: 9789897161438
Ano: 2016
Edição: 6ª
Editora: Principia
Sinopse: Esta é já a 6.ª edição do Curso de Direito Internacional Público, da autoria do Professor Jorge Miranda.
O texto que ora se disponibiliza foi inteiramente revisto e atualizado, tendo sempre como pressuposto fundamental «o influxo cada vez maior que o Direito Internacional exerce sobre a ordem jurídica interna e a necessidade de compreensão dos seus principais institutos», uma vez que «o Direito não se esgota na ordem jurídica do Estado e se manifesta também e cada vez mais a partir da comunidade internacional»
O Autor dedica-o aos seus principais destinatários, os seus alunos, na expectativa de que ele possa contribuir para uma «abertura a horizontes de alargamento e aprofundamento» nesta matéria.
Direito Internacional Público
Autor: Wladimir Brito
ISBN: 9789724093710
Ano: 2021
Edição: 1ª
Editora: Almedina
Sinopse: Esta edição do Direito Internacional Público continua a tratar os temas clássicos desse Direito e a dedicar especial atenção ao Tribunal Internacional Penal e ao Processo Internacional Penal, pela sua importância jurídico-internacional no mundo globalizado em que proliferam conflitos armados no decurso dos quais são praticados os mais hediondos crimes internacionais previstos no Estatuto do TIP, que devem ser por este julgados.
Para a compreensão do seu papel nos Tribunais Internacionais Penais, completa-se agora o estudo do Procurador nesses Tribunais, descrevendo a sua história.
Finalmente, a absoluta necessidade de, no decurso dos conflitos armados, proteger populações civis e bens e de impor às partes em conflito limites ao direito de uso de meios e métodos de guerra, justificam o ensino do Direito Humanitário, pelo que, nesta edição, incluímos um capítulo sobre esta matéria.
Direito internacional público, 2ª ed.
Autora: Isabel Rocha
ISBN: 9789720067241
Ano: 2019
Edição: 2ª
Editora: Porto Editora
Sinopse: Esta 2.ª edição de Direito Internacional Público apresenta uma coletânea dos mais importantes textos de direito internacional público, pensada tanto para profissionais do Direito e das Relações Internacionais como de estudantes da unidade curricular de Direito Internacional Público (DIP).

Assim, compilam-se nesta obra os seguintes diplomas:
• Carta das Nações Unidas;
• Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça;
• Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados;
• Convenção sobre Relações Diplomáticas; e
• Convenção sobre Relações Consulares.

Nesta nova edição foi considerada a alteração introduzida pela Lei n.º 45/2019, de 27 de junho, que procedeu a uma revisão global da linguagem utilizada nas convenções internacionais relevantes em matéria de direitos humanos a que Portugal se encontra vinculado, a qual leva à substituição da expressão “direitos do homem” por “direitos humanos”.
Procedeu-se, também, a uma revisão completa de conteúdos, com vista a serem introduzidas eventuais melhorias e correções. A obra passou ainda a contemplar pequenas alterações gráficas que facilitam a sua utilização.
Direito Público Internacional, casos práticos, 2ª ed
Autores: Rui Tavares Lanceiro | Tiago Fidalgo de Freitas | Heloísa Oliveira | Francisco de Abreu Duarte
ISBN: 9789726291459
Ano: 2018
Edição: 2ª
Editora: AAFDL
Lições de direito internacional privado I
Autor: A. Ferrer Correia
ISBN: 9789724014128
Ano: 2017
Edição: 9ª
Editora: Almedina
Sinopse: Objecto, Função e Conceito do Direito Internacional Privado • Natureza e Fontes • Fundamento Geral do Direito Internacional Privado e Principais Interesses que Pretende Satisfazer • O Direito Internacional Privado e Domínios Afins; Âmbito do Dip • Direito dos Estrangeiros (Princípios Gerais) • Conflito de Leis • Resumo Histórico • O método do Direito Internacional Privado • Teoria da Norma de Conflitos • O Conceito-Quadro e o Problema da Qualificação • Os Conflitos de Sistemas de Direito Internacional Privado • Referência da Norma de Conflitos a um Ordenamento Jurídico Plurilegislativo • Da Ordem Pública Internacional • Da Fraude à Lei em DIP • Da Aplicação do Direito Estrangeiro • Direito Processual Civil Internacional • Competência Internacional. Direito Português Comum • O Reconhecimento e a execução das Sentenças sobre Direitos Privados-Direito Português Comum • Direito Convencional

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