LIVRARIA ONLINE da Católica no Porto

Livros, Papelaria e Merchandising

Caso já tenha registo nesta plataforma insira email e password em “Acesso”. Se não, crie novo registo.

Se não encontrar o que procura, contacte-nos: livraria.porto@ucp.pt
Caso pretenda subscrever a nossa newsletter poderá fazê-lo AQUI

Livros Direito > União Europeia

Página:
  • 1
Direito da União Europeia - 3ª ed.
Autora: Sofia Oliveira Pais
ISBN: 9789727248292
Ano: 2020
Edição: 3ª
Editora: Quid Juris
Sinopse: Com a presente edição, procede-se à atualização da jurisprudência, com destaque para os acórdãos Ferreira da Silva e Brito e Comissão/República Francesa, pelos esclarecimentos prestados no domínio do reenvio prejudicial, e ainda para os acórdãos Dano e Polbud, pelos contributos trazidos à colação no contexto das liberdades de circulação, sem esquecer os acórdãos, cada vez mais numerosos e relevantes, no plano dos direitos fundamentais, como são os casos Ledra, Samira Achbita e Bauer, só para referir alguns exemplos. Por fim, importa ainda salientar a inserção, nesta edição, do processo Comissão Europeia contra República da Polónia, no qual, pela primeira vez, foi invocado o processo do artigo 7.º do Tratado da União Europeia.
A finalidade desta coletânea é, pois, fornecer a todos os interessados, nesta área de conhecimento, a legislação e jurisprudência fundamentais da União Europeia.
Direito da União Europeia, 3ª ed.
Autor: Fausto de Quadros
ISBN: 9789724050713
Ano: 2018
Edição: 3ª
Editora: Almedina
Sinopse:
NOTA PRÉVIA À TERCEIRA EDIÇÃO
Antes de mais, impõe-se um esclarecimento. Dizemos que esta é a terceira edição deste livro porque, de facto, ele já teve duas edições. A primeira, consistiu no livro com a mesma epígrafe deste, editado em Portugal, em 2004, pela editora Almedina. A segunda, foi o livro intitulado Droit de l’Union européenne – Droit constitutionnel et administratif de l’Union européenne, editado em Bruxelas, em 2008, pela editora Bruylant. Não consistiu numa tradução da edição em língua portuguesa, porque levou em conta todas as modificações introduzidas ou projetadas para a União Europeia entre 2004 e 2008.
Por tudo isto, dizemos que esta é a terceira edição do livro.
As duas edições anteriores tiveram muito bom acolhimento da parte dos estudiosos do Direito da União.
Quanto à primeira edição, não obstante o elevado número de exemplares da primeira impressão, ela teve de ser reimpressa várias vezes para dar resposta à procura do livro em Portugal e no estrangeiro.
Particular realce merece o facto de o livro ter despertado grande interesse no estrangeiro, como o prova, desde logo, a circunstância de ele ter merecido recensões e citações da parte da doutrina de vários Estados, quer Estados-membros da União, quer outros Estados.
Quanto à segunda edição, ela deu satisfação à procura do livro um pouco por todos os continentes e também teve que ser reimpressa.
Na Ordem Jurídica da União Europeia produziram-se importantes alterações desde as edições anteriores. Entre elas merece destaque, sem dúvida, a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Mas não se podem subestimar os novos contributos relevantes fornecidos pela doutrina e pela jurisprudência do Direito da União. Impõe-se, pois, que atualizemos o nosso livro. É o que aqui fazemos.
A primeira finalidade do livro continua a ser de ordem didática. Este livro foi escrito a pensar, antes de mais, nos muitos Estudantes e Investigadores que connosco trabalham neste ramo do Direito, em Portugal e no estrangeiro, dentro ou fora da União Europeia. Mas quisemos, também desta vez, ir para além de um simples manual universitário, de modo a que o livro seja útil a todos aqueles, teóricos e práticos, que pretendam inteirar-se das matérias cobertas pelo título e pelo subtítulo do livro. Foi esse o objetivo que, inclusivamente, presidiu tanto ao plano da obra como à definição do vasto âmbito de matérias que ele cobre.
Desde o início, quisemos que o livro abordasse as matérias mais importantes do sistema jurídico da União Europeia. Nessa linha de orientação mantivemos, no essencial, o plano das edições anteriores. O bom acolhimento que elas tiveram deixa em nós a convicção de que esse plano foi de encontro às necessidades do ensino e da investigação, tanto ao nível da graduação, como ao da pós-graduação, assim como deu resposta às inquietações dos teóricos e dos práticos do Direito, incluindo os tribunais. Por isso, conservámos as mesmas matérias sobre as quais nos debruçámos nas edições anteriores, com alguns acrescentos e, obviamente, com os aprofundamentos que a evolução do Direito da União impunha.
Agradecemos todo o contributo que para esta nova edição resultou da troca de impressões que fomos tendo com Colegas, Amigos, Colaboradores, Assistentes e Estudantes.
Fazemos votos para que este livro continue a ser útil a todos aqueles que, de algum modo, têm de lidar com este cada vez mais importante e complexo ramo do Direito.

Colares, 31 de outubro de 2012
Principios fundamentais de direito da Uniao Europeia, 3 ed
Autora: Sofia Oliveira Pais
ISBN: 9789724051383
Ano: 2018
Edição: 3ª
Editora: Almedina
Sinopse: A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua contribuição decisiva para o processo de construção europeia justifica a elaboração de um texto sob a forma de comentários a acórdãos que analise não só os principais casos do Tribunal de Justiça, mas dê igualmente nota da sua evolução na jurisprudência seguinte, permitindo um tratamento actualizado e aprofundado das matérias aí abordadas. Procura-se, deste modo, uma abordagem inovadora que conduza a uma melhor compreensão destes temas e seja, ainda, capaz de suscitar uma reflexão sobre o próprio futuro da União, depois de Lisboa, de que podem beneficiar todos os interessados no direito da União.

Livros Direito > União Europeia

Página:
  • 1

Todos os Itens

Áreas