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Livros UCE Porto > Direito (antigas)

Página:
A Adequação Social da Conduta no Direito Penal
Autora: Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
ISBN: 9728069000618
Ano: 2005
Sinopse:
Índice
Introdução - O Conceito de Adequação Social
Parte I - A Localização sistemática da Adequação Social
Capítulo I - A adequação social como um problema do tipo
Capítulo II - O princípio bagatelar e a adequação social da conduta
Capítulo III - A adequação social e o processo penal
Capítulo IV - A adequação social e os crimes patrimoniais
Capítulo V - As relações entre a adequação social e a justificação da conduta
Capítulo VI - A adequação social e a culpa. A adequação social como um problema de culpa
Parte II - A interpretação da lei penal
Parte III - A adequação social e o tipo de ilícito negligente
Capítulo I - O sentido da conduta negligente
Capítulo II - A estrutura do ilícito negligente
Capítulo III - Risco permitido e adequação social. A valoração jurídico-penal do contágio com o vírus da SIDA
Parte IV - A importância da adequação social no âmbito dos crimes de omissão imprópria
A Avaliação de Impacto Ambiental
Autor: Mário de Melo Rocha
ISBN: 9728069000366
Ano: 2000
A Crise do Golfo e o Dir. Intern.
Autores: Vários
ISBN: 9789728069018
Ano: 1993
A Fiscalidade directa na UE
Autora: Gabriela Pinheiro
ISBN: 9789728069193
Ano: 1998
A natureza juridica do direito de preferencia
Autor: Agostinho Cardoso Guedes
ISBN: 9789728069254
Ano: 1999
A responsabilidade civil do Estado
Autor: Manuel Afonso Vaz
ISBN: 9789720000019
Ano: 1995
A supervisão consolidada dos grupos financeiros
Autor: José Engrácia Antunes
ISBN: 9789728069339
Ano: 2000
A Vida Pré-Natal na Jurisprudência Trib.Constit.
Autor: Diogo Lorena Brito
ISBN: 9789728069667
Ano: 2007
Armas Nucleares e Direito Internacional
Autor: Elísio Borges Maia
ISBN: 9789728069519
Ano: 2003
Sinopse: O Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça de 8 de Julho de 1996
ÍNDICE
Introdução
1. Os pareceres consultivos do Tribunal Internacional de Justiça de 8 de Julho de 1996
2. Objecto e plano de investigação

Capítulo I - A Arma Nuclear
1. A bomba atómica
2. A segunda revolução nuclear: da bomba de hidrogénio à miniaturização do arsenal nuclear
3. Efeitos das armas nucleares

Capítulo II - Normas de Ilicitude Intrínseca
1. Introdução
2. A interdição de armas venenosas e de gases asfixiantes, deletérios ou venenosos e outros líquidos, materiais e dispositivos análogos
3. Tratados regionais - As Zonas Livres de Armas Nucleares
4. O Tratado de Interdição Parcial de Testes Nucleares
5. O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares
6. Reposição de uma trilogia: a Conferência de Extensão e Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o Tratado de Interdição Total de Testes Nucleares e as novas Zonas Livres de Armas Nucleares
7. As resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a «Proibição do Uso de Armas Nucleares»
8. A dissuasão nuclear
9. O declínio da diplomacia nuclear
10. A dissuasão do fraco ao forte
11. A arma nuclear na sociedade internacional contemporânea

Capítulo III - Arma Nuclear e Jus Belli
1. Introdução
2. Arma nuclear e jus ad bellum
3. Arma nuclear e jus in bello
4. (cont.) Ilicitude intrínseca?
5. Uso de armas nucleares numa «circunstância extrema de legítima defesa em que a própria sobrevivência de um Estado esteja em risco»
Aspectos juridicos-penais dis. transp.
Autora: Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
ISBN: 9789728069056
Ano: 1995

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