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Livros Direito > Trabalho

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Casos práticos - Direito do Trabalho - 4ª ed.
Autores: David Falcão | Susana Ferreira dos Santos
ISBN: 9789724083094
Ano: 2020
Ediçõ: 4ª
Editora: Almedina
Sinopse: Esgotada a 3ª edição da presente obra e face às recentes alterações legislativas, introduzidas pelas Leis n.º 90/2019 e n.º 93/2019, ambas de 4 de setembro, tornou-se indispensável uma 4ª edição.
Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Direito do Trabalho, ao longo de inúmeros anos. Consideramos que estes casos e respetivas propostas de resolução poderão ser um interessante instrumento de trabalho, a fim de auxiliar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais.
Reiterando as palavras das edições anteriores, solicitamos a todos aqueles que lerem o nosso trabalho, o envio de críticas e/ou sugestões. De facto, um projeto nunca está perfeito, nem terminado…
Cessação do contrato de trabalho, 4ª ed.
Autor: Pedro Furtado Martins
ISBN: 9789897161650
Ano: 2017
Edição: 4ª
Editora: Principia
Sinopse: Passados cinco anos sobre a terceira edição, as sucessivas modificações legislativas ocorridas desde 2012 requerem a atualização deste texto. Tal como nas versões anteriores, além da revisão decorrente das alterações normativas, aproveitou-se a oportunidade para refletir sobre novas questões e repensar outras já antes tratadas.
Código do trabalho e legislação complementar anotados 5ª ed
Autor: Abílio Neto
ISBN: 9789898438218
Ano: 2019
Edição: 5ª
Editora: Ediforum
Sinopse: Decorridos quase seis anos sobre a data da última edição do nosso Novo Código do Trabalho, de há muito esgotada, superamos todos os receios em voltar a uma matéria que nos ocupou uma larga faixa do exercício activo da advocacia imediatamente após o início de vigência do DL n.º 49408, de 24.11.1969, e sucessivos diplomas-base do Direito do Trabalho que sempre acompanhamos com o pertinente livro.
Mantivemos o estilo da obra, não obstante reconhecermos que a sua utilidade prática decresceu substancialmente face ao acesso fácil, rápido e sempre actualizado das fontes disponíveis na internet; todavia, a selecção da matéria, acompanhada da bibliografia extraída nomeadamente de revistas, é susceptível de facilitar o trabalho do aplicador dessa área do direito, o que sempre representa uma mais valia.
Este derradeiro aspecto, motivou-nos a não abandonar, de forma definitiva, o estilo que sempre cultivamos, na convicção de que continua a ter utilidade para os destinatários.
Código do trabalho, 3ª ed.
ISBN: 9789724083506
Ano: 2020
Edição: 3ª
Editor: Almedina
Sinopse: Esgotada a anterior edição, aproveitou-se para fazer uma revisão profunda desta coletânea.
A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a cabo pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei nº 107/2019, de 9 de setembro.
Contrato de trabalho, 3ª ed.
Autor: João Leal Amado
ISBN: 9789724080147
Ano: 2019
Edição: 3ª
Editora: Almedina
Sinopse: A 3.ª edição desta obra mantém as características das anteriores, estando vocacionada para os estudantes que, pela primeira vez, contactam com o Direito do Trabalho. Procede-se, sobretudo, à indispensável atualização da mesma, tendo em conta as recentes alterações legislativas, designadamente em matéria de assédio, de transmissão de empresa e de combate à precariedade laboral, com destaque para a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro.
Covid-19 e Trabalho: o dia segunte
Autor: Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira
ISBN: 9789726295990
Ano: 2020
Edição: 1ª
Editora: AAFDL Editora
Sinopse:
Índice
Nota prévia
O regime atual da relação de trabalho pode responder à crise?
António Monteiro Fernandes

O Direito das Situações Laborais Colectivas é Imune ao COVID- 19?
Maria do Rosário Palma Ramalho

Teletrabalho 2020 ou o encanto de Janos
Maria Regina Redinha

Breve viagem pelo regime de teletrabalho na “legislação COVID”
Duarte Abrunhosa e Sousa

Privacidade em tempos de pandemia?
Teresa Coelho Moreira

A pandemia, o despedimento e o empoderamento da ACT
João Leal Amado

O COVID 19 (des)organizou o tempo de trabalho?
António Nunes de Carvalho

Faltas e Covid19: isolamento profilático e doença
Isabel Vieira Borges

Novos desafios da parentalidade
Catarina de Oliveira Carvalho

Lay-off “clássico” e lay-off “a la covid-19”: os procedimentos de lay-off são conciliáveis?
Rita Canas da Silva

Despedimento e lay-off em contexto COVID
Luís Miguel Monteiro
Direito da insolvência, 2017
Autora: Adelaide Menezes Leitão
ISBN: 9789726291145
Ano: 2017
Editora: AAFDL Editora
Sinopse: O conteúdo útil do presente relatório assenta numa reflexão sobre uma disciplina, que no contexto do ensino universitário do Direito, permita ponderar, em concreto, o seu sentido, alcance e conteúdo, bem como, em geral, a sua inserção numa visão mais abrangente do ensino jurídico universitário, procurando, assim, "demonstrar uma capacidade reflexiva mais genérica sobre os problemas suscitados pelo ensino universitário de uma disciplina e as formas da sua resolução".
Direito do Trabalho
Autores: João Leal Amado | Milena Silva Rouxinol | Joana Nunes Vicente | Catarina Gomes Santos | Teresa Coelho Moreira
ISBN: 9789724082141
Ano: 2019
Editora: Almedina
Sinopse: A obra que ora se dá à estampa assume-se como fruto de um trabalho de equipa, como resultado do esforço de um grupo. Este livro dedica-se ao estudo do regime jurídico do contrato de trabalho - desde a formação até à cessação do mesmo, passando pelo seu conteúdo (direitos de personalidade, objeto, local e tempo de trabalho, férias e faltas, retribuição e garantias dos créditos laborais) e pelas suas vicissitudes (modificação e suspensão), sem descurar os problemas de qualificação contratual e a análise das várias modalidades de contrato de trabalho (a termo, temporário, a tempo parcial, intermitente, teletrabalho, em comissão de serviço, etc.) -, proporcionando aos leitores, em particular aos estudantes e àqueles que lidam com este ramo do direito, enquanto "operadores jurídicos", uma obra com o necessário grau de desenvolvimento e profundidade.
Direito do Trabalho - 20ª ed.
Autor: António Monteiro Fernandes
ISBN: 9789724089201
Ano: 2020
Edição: 20ª
Editora: Almedina
Sinopse: A instabilidade legislativa, no domínio do Direito do Trabalho, continua a manifestar-se: em dez anos de vigência, o Código do Trabalho sofreu nada menos de dezoito alterações, operadas por outros tantos diplomas ditados por razões conjunturais ou por súbitas guinadas de política legislativa. Neste balanço, nem sequer são consideradas medidas de carácter transitório e muito datado, com as quais se tem procurado responder às consequências imediatas, no plano laboral, da situação de pandemia que se declarou no primeiro trimestre deste ano. A presente edição - a 20ª, surgida por coincidência em 2020 - é um produto do esforço continuado de acompanhamento e análise daquelas sucessivas versões da legislação do trabalho básica, e tornou-se também oportuna pelo esgotamento da edição anterior. Mantêm-se, no entanto, dois traços característicos das últimas edições deste livro: o seu objectivo fundamentalmente pedagógico, e a relevância atribuída à jurisprudência na construção dogmática deste ramo de Direito.
Direito do Trabalho I
Autor: António Menezes Cordeiro
ISBN: 9789724076843
Ano: 2018
Editora: Almedina
Sinopse: O Direito do trabalho procura uma bissetriz ambiciosa entre a proteção dos trabalhadores e a dimensão empresarial. Sem abdicar dos seus valores, ele integra uma realidade dinâmica em evolução permanente.
A presente obra visa o público universitário e, ainda, os práticos do Direito, da gestão das empresas e dos movimentos sociais. Apoiada na jurisprudência e na mais recente bibliografia, ele disponibiliza a exposição atualizada das evoluções jurídico laborais, do Direito europeu e do Direito coletivo do trabalho.

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