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Todos os Itens

Página:
40 A Universidade CAtólica Portuguesa no Porto
Autor: Vários
ISBN: 9789898835734
Ano: 2020
Sinopse: «40 – A Universidade Católica Portuguesa no Porto» é um livro comemorativo dos 40 anos da Universidade Católica no Porto, contando a sua história até à atualidade.
75 anos - Cinclube do Porto
Coordenação: Alexandra Fonseca | Joana Canas Marques
ISBN: 9789729560927
Ano: 2020
Edição: 1ª
Editores: Marta Reis | José Alberto Pinto
Sinopse: No âmbito da comemoração dos 75 anos do Cineclube do Porto surge a publicação de uma edição comemorativa intitulada “75 anos: Cineclube do Porto” com artigos de investigadores e personalidades destacadas da área do cinema.

A edição deste livro, que cremos ser uma urgência histórica, aborda temas tais como as origens do movimento cineclubista e o particular contributo do Cineclube do Porto, o contexto artístico portuense na sua ligação com o Cineclube, o acervo do Cineclube do Porto e a sua relevância não só para a leitura da cultura cinematográfica dos últimos 75 anos como para a promoção e o suporte do trabalho desenvolvido por investigadores desta área do conhecimento.

A edição é bilíngue, originalmente redigida em português com tradução para a língua inglesa, de modo a permitir uma circulação alargada. São entidades parceiras desta edição comemorativa o Instituto do Cinema e do Audiovisual, o Município do Porto, a Direção Regional de Cultura do Norte e a Cinemateca Portuguesa.
83 Jogos psicológicos para a dinâmica de grupos
Autora: Sabina Manes
ISBN: 9789723012521
Ano: 2018
Editora: Paulus
Sinopse: Livro composto de jogos e dinâmicas para desenvolver a percepção, criatividade e comunicação. Próprio para grupos escolares, paroquiais e outros. O guia indispensável para animadores de grupos, professores e outras pessoas interessadas no tema.
A ação declarativa comum, 4ª ed
Título: A Ação Declarativa Comum - À Luz do Código de Processo Civil de 2013
Autor: José Lebre de Freitas
ISBN: 9789899982420
Ano: 2017
Edição: 4ª
Editor: Gestlegal
Sinopse: À luz dos princípios então consagrados e com a preocupação reafirmada de simplificar o processo, o CPC de 2013 não é inovador: visa, sim, utilizar a experiência duma aplicação de mais de 15 anos para novos desenvolvimentos e, ao mesmo tempo, para a correção, nem sempre bem sucedida, de entorses devidos aos apressados diplomas de alteração dos últimos anos.
No campo da ação declarativa, agora com forma comum única, pretende-se sobretudo revolucionar a fase da condensação, afastando uma base instrutória que nunca chegou a demarcar-se do antigo questionário, e também reduzir drasticamente a fase dos articulados e concentrar na sentença o julgamento das matérias de facto e de direito.
Esta nova edição de A Ação Declarativa Comum (a segunda desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há pouco mais de dois anos. Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas nos planos da legislação nacional e dos regulamentos comunitários. Quase em simultâneo com esta edição da Ação declarativa, é publicada uma nova edição, também revista, da Introdução.
As duas obras continuam a integrar-se. O diálogo entre as duas obras mantém-se, como revelam as anotações de pé de página, e a leitura atenta de uma não dispensa os menos iniciados de ir olhando para as passagens da outra. Se isto se fizer, é quase indiferente que, na primeira leitura de direito processual civil, se siga o guião dos conceitos e princípios gerais ou o guião da vivência das fases do processo.
A ação executiva, 7ª ed.
Autor: José Lebre de Freitas
ISBN: 9789899982437
Ano: 2017
Edição: 7ª
Editor: Gestlegal
Sinopse: Diferentemente da Ação Declarativa, a Ação Executiva tem por finalidade a reparação efetiva dum direito violado. Não se trata já de declarar direitos, pré-existentes ou a constituir. Trata-se, sim, de providenciar pela realização coativa de uma prestação devida. Com ela, passa-se da declaração concreta da norma jurídica para a sua atuação prática, mediante o desencadear do mecanismo da garantia.
As inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, que não foram muitas no campo da ação declarativa, muito mais raras são no campo da ação executiva.
A limitação da exequibilidade do documento particular, a condução da execução da sentença, ou pelo menos do requerimento executivo, aos autos do processo declarativo, o desdobramento da anterior forma única do processo comum em ordinária e sumária e a admissão dum incidente declarativo para averiguação da comunicabilidade da dívida exequenda são as principais inovações da nova regulação da ação executiva. Do ponto de vista sistemático, a matéria dos pressupostos processuais tem nova arrumação.
Esta nova edição de A Ação Executiva atualiza a anterior, publicada pela Coimbra Editora em 2014.
Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas nos planos da legislação nacional e dos regulamentos comunitários, bem como a publicação da 3.ª edição dos volumes I (ainda no mesmo ano de 2014) e II (muito recente) do Código de Processo Civil anotado, empreendida juntamente com a Prof.ª Doutora Isabel Alexandre, e ainda a publicação recente, já com a Gestlegal, das novas edições das minhas obras Introdução ao Processo Civil e A Ação Declarativa Comum.
A Adequação Social da Conduta no Direito Penal
Autora: Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
ISBN: 9728069000618
Ano: 2005
Sinopse:
Índice
Introdução - O Conceito de Adequação Social
Parte I - A Localização sistemática da Adequação Social
Capítulo I - A adequação social como um problema do tipo
Capítulo II - O princípio bagatelar e a adequação social da conduta
Capítulo III - A adequação social e o processo penal
Capítulo IV - A adequação social e os crimes patrimoniais
Capítulo V - As relações entre a adequação social e a justificação da conduta
Capítulo VI - A adequação social e a culpa. A adequação social como um problema de culpa
Parte II - A interpretação da lei penal
Parte III - A adequação social e o tipo de ilícito negligente
Capítulo I - O sentido da conduta negligente
Capítulo II - A estrutura do ilícito negligente
Capítulo III - Risco permitido e adequação social. A valoração jurídico-penal do contágio com o vírus da SIDA
Parte IV - A importância da adequação social no âmbito dos crimes de omissão imprópria
A Arte é Conhecimento
Autor: Fernando Guimarães
ISBN: 9789898835635
Ano: 2019
Sinopse: Neste livro, o que está sobretudo em questão é a relação entre o homem e a arte, a qual será entendida como uma relação de conhecimento. Dar-se-á um relevo especial ao papel desempenhado pela imaginação, pela linguagem ou por outros meios que são também expressivos. Assim serão estudados aspetos da literatura, das artes plásticas, etc., estando tal abordagem centrada em certas opções que se reportam particularmente à modernidade e a outras movimentações recentes, como é o caso do Pós-Modernismo.
A atuação concertada como fundamento de imputação de direito
Autora: Daniela Farto Baptista
ISBN: 9789898835024
Ano: 2016
Sinopse: Ocorridos mais de quinze anos sobre a publicação do Código dos Valores Mobiliários, o artigo 20.º, n.º 1, continua a suscitar inúmeras dúvidas de interpretação, de delimitação e de aplicação e são recorrentes os casos em que os sujeitos de mercado se interrogam se determinado acordo, determinada operação financeira ou determinado negócio será, ou não, subsumível a alguma das suas alíneas e, enquanto tal, será, ou não, causa bastante para a imputação dos direitos de voto envolvidos, com todas as consequências que podem decorrer dessa eventual imputação, como a imposição de um dever de lançamento de oferta pública de aquisição.
A presente obra tem justamente por objeto a análise de um dos critérios de imputação previstos no elenco do referido artigo 20.º, n.º 1, do CVM, e procura averiguar se, de facto, a concertação porventura existente entre os participantes, diretos e indiretos, de uma sociedade aberta apenas serve de fundamento à imputação que resulta da alínea h), do n.º 1 do artigo 20.º do CVM e nada tem que ver com os restantes critérios consagrados nas als. a) a g) do mesmo preceito, ou se, pelo contrário, a ideia de cooperação de esforços e de coordenação de comportamentos com vista a um determinado fim que a caracteriza está implícita e serve de fundamento a todos os critérios de imputação previstos pelo artigo 20.º, n.º 1 do CVM .
De modo a alcançar este objetivo, centra-se no próprio conceito de atuação concertada. Um conceito que ainda não tinha sido estudado pela doutrina portuguesa, que repousa na intenção ou vontade que os concertantes partilham de cooperar e de coordenar comportamentos em prol do exercício concertado de alguma forma de influência sobre determinada sociedade e que é utilizado pelo direito dos valores mobiliários para identificar o «grupo» de pessoas que, em cada momento, detém uma participação qualificada, bem como as relações de proximidade mais ou menos ocultas que as unem e que justificam a agregação dos seus votos no mesmo «bloco controlador». Acima de tudo, e será essa a sua conclusão, um conceito que serve de fundamento a todas as situações de imputação e que permite a conciliação de todos os critérios do artigo 20.º, n.º 1 do CVM.
A Avaliação de Impacto Ambiental
Autor: Mário de Melo Rocha
ISBN: 9728069000366
Ano: 2000
A Casa Senhorial - Anatomia de Interiores
Autores: Vários
ISBN: 9789898835420
Ano: 2018
Edição: UCE/CITAR
Sinopse: As actas do III Colóquio Internacional A Casa Senhorial - Anatomia de Interiores, reúne cum conjunto de comunicações apresentadas neste evento científico realizado no Porto, em 2016. Entre aspetos referentes a Portugal e Brasil, os artigos abordam questões variadas relacionadas com os interiores domésticos, os materiais utilizados e as soluções estéticas encontradas, numa articulação entre a Arquitetura, as Artes Decorativas móveis e integradas e a envolvência humana relacionada.

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