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Todos os Itens

Página:
40 A Universidade CAtólica Portuguesa no Porto
Autor: Vários
ISBN: 9789898835734
Ano: 2020
Sinopse: «40 – A Universidade Católica Portuguesa no Porto» é um livro comemorativo dos 40 anos da Universidade Católica no Porto, contando a sua história até à atualidade.
75 anos - Cinclube do Porto
Coordenação: Alexandra Fonseca | Joana Canas Marques
ISBN: 9789729560927
Ano: 2020
Edição: 1ª
Editores: Marta Reis | José Alberto Pinto
Sinopse: No âmbito da comemoração dos 75 anos do Cineclube do Porto surge a publicação de uma edição comemorativa intitulada “75 anos: Cineclube do Porto” com artigos de investigadores e personalidades destacadas da área do cinema.

A edição deste livro, que cremos ser uma urgência histórica, aborda temas tais como as origens do movimento cineclubista e o particular contributo do Cineclube do Porto, o contexto artístico portuense na sua ligação com o Cineclube, o acervo do Cineclube do Porto e a sua relevância não só para a leitura da cultura cinematográfica dos últimos 75 anos como para a promoção e o suporte do trabalho desenvolvido por investigadores desta área do conhecimento.

A edição é bilíngue, originalmente redigida em português com tradução para a língua inglesa, de modo a permitir uma circulação alargada. São entidades parceiras desta edição comemorativa o Instituto do Cinema e do Audiovisual, o Município do Porto, a Direção Regional de Cultura do Norte e a Cinemateca Portuguesa.
83 Jogos psicológicos para a dinâmica de grupos
Autora: Sabina Manes
ISBN: 9789723012521
Ano: 2018
Editora: Paulus
Sinopse: Livro composto de jogos e dinâmicas para desenvolver a percepção, criatividade e comunicação. Próprio para grupos escolares, paroquiais e outros. O guia indispensável para animadores de grupos, professores e outras pessoas interessadas no tema.
A ação declarativa comum, 4ª ed
Título: A Ação Declarativa Comum - À Luz do Código de Processo Civil de 2013
Autor: José Lebre de Freitas
ISBN: 9789899982420
Ano: 2017
Edição: 4ª
Editor: Gestlegal
Sinopse: À luz dos princípios então consagrados e com a preocupação reafirmada de simplificar o processo, o CPC de 2013 não é inovador: visa, sim, utilizar a experiência duma aplicação de mais de 15 anos para novos desenvolvimentos e, ao mesmo tempo, para a correção, nem sempre bem sucedida, de entorses devidos aos apressados diplomas de alteração dos últimos anos.
No campo da ação declarativa, agora com forma comum única, pretende-se sobretudo revolucionar a fase da condensação, afastando uma base instrutória que nunca chegou a demarcar-se do antigo questionário, e também reduzir drasticamente a fase dos articulados e concentrar na sentença o julgamento das matérias de facto e de direito.
Esta nova edição de A Ação Declarativa Comum (a segunda desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há pouco mais de dois anos. Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas nos planos da legislação nacional e dos regulamentos comunitários. Quase em simultâneo com esta edição da Ação declarativa, é publicada uma nova edição, também revista, da Introdução.
As duas obras continuam a integrar-se. O diálogo entre as duas obras mantém-se, como revelam as anotações de pé de página, e a leitura atenta de uma não dispensa os menos iniciados de ir olhando para as passagens da outra. Se isto se fizer, é quase indiferente que, na primeira leitura de direito processual civil, se siga o guião dos conceitos e princípios gerais ou o guião da vivência das fases do processo.
A Ação Executiva Anotada e Comentada, 3ª ed.
Autores: Virgínio da Costa Ribeiro, Sérgio Rebelo
ISBN: 9789724093680
Ano: 2021
Edição: 3ª
Editora: Almedina
Sinopse: A obra que aqui se publica não é um texto académico nem pretende substituir os diversos manuais existentes sobre a ação executiva. Trata-se, antes, de um trabalho essencialmente prático, com uma visão acentuadamente jurisprudencial, fruto das reflexões que os Autores foram fazendo ao longo de quinze anos de exercício como juízes de execução. Pretendeu-se, acima de tudo, elaborar um texto que qualquer agente judiciário (juízes, advogados, agentes de execução, solicitadores e oficiais de justiça) possa ter na sua mesa de trabalho e, no domínio da ação executiva, obtenha uma resposta pronta para as suas interrogações mais imediatas quanto ao âmbito de aplicação de cada uma das normas.
A ação executiva, 7ª ed.
Autor: José Lebre de Freitas
ISBN: 9789899982437
Ano: 2017
Edição: 7ª
Editor: Gestlegal
Sinopse: Diferentemente da Ação Declarativa, a Ação Executiva tem por finalidade a reparação efetiva dum direito violado. Não se trata já de declarar direitos, pré-existentes ou a constituir. Trata-se, sim, de providenciar pela realização coativa de uma prestação devida. Com ela, passa-se da declaração concreta da norma jurídica para a sua atuação prática, mediante o desencadear do mecanismo da garantia.
As inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, que não foram muitas no campo da ação declarativa, muito mais raras são no campo da ação executiva.
A limitação da exequibilidade do documento particular, a condução da execução da sentença, ou pelo menos do requerimento executivo, aos autos do processo declarativo, o desdobramento da anterior forma única do processo comum em ordinária e sumária e a admissão dum incidente declarativo para averiguação da comunicabilidade da dívida exequenda são as principais inovações da nova regulação da ação executiva. Do ponto de vista sistemático, a matéria dos pressupostos processuais tem nova arrumação.
Esta nova edição de A Ação Executiva atualiza a anterior, publicada pela Coimbra Editora em 2014.
Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas nos planos da legislação nacional e dos regulamentos comunitários, bem como a publicação da 3.ª edição dos volumes I (ainda no mesmo ano de 2014) e II (muito recente) do Código de Processo Civil anotado, empreendida juntamente com a Prof.ª Doutora Isabel Alexandre, e ainda a publicação recente, já com a Gestlegal, das novas edições das minhas obras Introdução ao Processo Civil e A Ação Declarativa Comum.
A Adequação Social da Conduta no Direito Penal
Autora: Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
ISBN: 9728069000618
Ano: 2005
Sinopse:
Índice
Introdução - O Conceito de Adequação Social
Parte I - A Localização sistemática da Adequação Social
Capítulo I - A adequação social como um problema do tipo
Capítulo II - O princípio bagatelar e a adequação social da conduta
Capítulo III - A adequação social e o processo penal
Capítulo IV - A adequação social e os crimes patrimoniais
Capítulo V - As relações entre a adequação social e a justificação da conduta
Capítulo VI - A adequação social e a culpa. A adequação social como um problema de culpa
Parte II - A interpretação da lei penal
Parte III - A adequação social e o tipo de ilícito negligente
Capítulo I - O sentido da conduta negligente
Capítulo II - A estrutura do ilícito negligente
Capítulo III - Risco permitido e adequação social. A valoração jurídico-penal do contágio com o vírus da SIDA
Parte IV - A importância da adequação social no âmbito dos crimes de omissão imprópria
A alegria da verdade
Autor: Papa Francisco
ISBN: 5603658177343
Ano: 2018
Editora: Paulinas Editora
Sinopse: Documento papal de revisão e atualização da Constituição Apostólica Sapientia christiana (1979), que havia feito uma reforma dos estudos eclesiásticos à luz da reflexão conciliar seguindo as recomendações do Decreto Optatam totius. Passados quase quarenta anos sobre esse documento, o papa Francisco procede à necessária atualização das normas dos referidos estudos. «[...] permanecendo [a Constituição] plenamente válida na sua visão profética e no seu lúcido ditame, precisa de ser integrada com as disposições normativas entretanto emanadas, tendo em conta, ao mesmo tempo, o desenvolvimento no campo dos estudos académicos que se registou nas últimas décadas, bem como as mudanças no contexto sociocultural a nível global e, ainda, quanto foi recomendado a nível internacional na implementação das várias iniciativas a que aderiu a Santa Sé. A ocasião é propícia para proceder, com ponderada e profética determinação, à promoção, a todos os níveis, de um relançamento dos estudos eclesiásticos no contexto da nova etapa da missão da Igreja, marcada pelo testemunho da alegria resultante do encontro com Jesus e do anúncio do seu Evangelho, que propus programaticamente a todo o povo de Deus na Exortação Evangelii gaudium» (Proémio, n. 1).
A alegria do Amor
Autor: Papa Francisco
ISBN: 5603658177329
Ano: 2016
Editora: Paulinas Editora
Sinopse: O novo documento pontifício, publicado na sequência dos dois Sínodos (extraordinário e ordinário) sobre a Família, é sobretudo um convite a um «renovamento» da pastoral familiar católica. Nele, o papa Francisco «recontextualiza» a doutrina sobre o matrimónio e a família: recolhendo as reflexões doutrinais dos seus predecessores, o Pontífice enquadra-as numa leitura «inovadora» inspirada diretamente na Bíblia (AL, capítulos 1, 3 e 4). Duas chaves de leitura estão presentes: a necessidade de uma «mudança de linguagem» e de inculturação do querigma cristão; mas também a urgência de um discernimento que permita encontrar «caminhos possíveis de resposta a Deus e de crescimento no meio dos limites» (AL, n. 305).
A Alegria do Evangelho, exort. apostólica Evangelii Gaudium
Autor: Papa Francisco
ISBN: 5603658177299
Ano: 2013
Editora: Paulinas Editora
Sinopse: Primeira exortação apostólica de Francisco apela à renovação da Igreja

Papa Francisco refere que mudança é "inadiável" e relança discussão sobre "conversão" do papado Sinopse:

«(…) Aquilo que pretendo deixar expresso aqui possui um significado programático e tem consequências importantes. Espero que todas as comunidades se esforcem por atuar os meios necessários para avançar no caminho de uma conversão pastoral e missionária, que não pode deixar as coisas como estão. Neste momento, não nos serve uma "simples administração". Constituamo-nos em "estado permanente de missão" em todas as regiões da terra.»

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