Autor: Jesué Pinharanda Gomes
ISBN: 9789728651787
Ano: 2005
Editora: Edições Caixotim
Sinopse: A "Escola Portuense" é um movimento cultural, Literário e filosófico, que teve por nucleo geográfico a cidade do Porto e por limites temporais os anos 1850 e 1936, matriz de uma corrente criacionista, cujo instante maior se identifica com a Renascença Portuguesa. Entenda-se ainda "Escola Portuense" não como um exercício de regionalismo mas como o termo que designa um fenómeno da cultura portuguesa que, através das mutações geracionais, persiste qual desafio ao pensamento agente.

Título: A Ação Declarativa Comum - À Luz do Código de Processo Civil de 2013
Autor: José Lebre de Freitas
ISBN: 9789899982420
Ano: 2017
Edição: 4ª
Editor: Gestlegal
Sinopse: À luz dos princípios então consagrados e com a preocupação reafirmada de simplificar o processo, o CPC de 2013 não é inovador: visa, sim, utilizar a experiência duma aplicação de mais de 15 anos para novos desenvolvimentos e, ao mesmo tempo, para a correção, nem sempre bem sucedida, de entorses devidos aos apressados diplomas de alteração dos últimos anos.
No campo da ação declarativa, agora com forma comum única, pretende-se sobretudo revolucionar a fase da condensação, afastando uma base instrutória que nunca chegou a demarcar-se do antigo questionário, e também reduzir drasticamente a fase dos articulados e concentrar na sentença o julgamento das matérias de facto e de direito.
Esta nova edição de A Ação Declarativa Comum (a segunda desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há pouco mais de dois anos. Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas nos planos da legislação nacional e dos regulamentos comunitários. Quase em simultâneo com esta edição da Ação declarativa, é publicada uma nova edição, também revista, da Introdução.
As duas obras continuam a integrar-se. O diálogo entre as duas obras mantém-se, como revelam as anotações de pé de página, e a leitura atenta de uma não dispensa os menos iniciados de ir olhando para as passagens da outra. Se isto se fizer, é quase indiferente que, na primeira leitura de direito processual civil, se siga o guião dos conceitos e princípios gerais ou o guião da vivência das fases do processo.

Autores: Virgínio da Costa Ribeiro | Sérgio Rebelo
ISBN: 9789724093680
Ano: 2021
Edição: 3ª
Editora: Almedina
Sinopse: A obra que aqui se publica não é um texto académico nem pretende substituir os diversos manuais existentes sobre a ação executiva. Trata-se, antes, de um trabalho essencialmente prático, com uma visão acentuadamente jurisprudencial, fruto das reflexões que os Autores foram fazendo ao longo de quinze anos de exercício como juízes de execução. Pretendeu-se, acima de tudo, elaborar um texto que qualquer agente judiciário (juízes, advogados, agentes de execução, solicitadores e oficiais de justiça) possa ter na sua mesa de trabalho e, no domínio da ação executiva, obtenha uma resposta pronta para as suas interrogações mais imediatas quanto ao âmbito de aplicação de cada uma das normas.

Autor: José Lebre de Freitas
ISBN: 9789899982437
Ano: 2017
Edição: 7ª
Editor: Gestlegal
Sinopse: Diferentemente da Ação Declarativa, a Ação Executiva tem por finalidade a reparação efetiva dum direito violado. Não se trata já de declarar direitos, pré-existentes ou a constituir. Trata-se, sim, de providenciar pela realização coativa de uma prestação devida. Com ela, passa-se da declaração concreta da norma jurídica para a sua atuação prática, mediante o desencadear do mecanismo da garantia.
As inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, que não foram muitas no campo da ação declarativa, muito mais raras são no campo da ação executiva.
A limitação da exequibilidade do documento particular, a condução da execução da sentença, ou pelo menos do requerimento executivo, aos autos do processo declarativo, o desdobramento da anterior forma única do processo comum em ordinária e sumária e a admissão dum incidente declarativo para averiguação da comunicabilidade da dívida exequenda são as principais inovações da nova regulação da ação executiva. Do ponto de vista sistemático, a matéria dos pressupostos processuais tem nova arrumação.
Esta nova edição de A Ação Executiva atualiza a anterior, publicada pela Coimbra Editora em 2014.
Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas nos planos da legislação nacional e dos regulamentos comunitários, bem como a publicação da 3.ª edição dos volumes I (ainda no mesmo ano de 2014) e II (muito recente) do Código de Processo Civil anotado, empreendida juntamente com a Prof.ª Doutora Isabel Alexandre, e ainda a publicação recente, já com a Gestlegal, das novas edições das minhas obras Introdução ao Processo Civil e A Ação Declarativa Comum.

Autor: Papa Francisco
ISBN: 5603658177343
Ano: 2018
Editora: Paulinas Editora
Sinopse: Documento papal de revisão e atualização da Constituição Apostólica Sapientia christiana (1979), que havia feito uma reforma dos estudos eclesiásticos à luz da reflexão conciliar seguindo as recomendações do Decreto Optatam totius. Passados quase quarenta anos sobre esse documento, o papa Francisco procede à necessária atualização das normas dos referidos estudos. «[...] permanecendo [a Constituição] plenamente válida na sua visão profética e no seu lúcido ditame, precisa de ser integrada com as disposições normativas entretanto emanadas, tendo em conta, ao mesmo tempo, o desenvolvimento no campo dos estudos académicos que se registou nas últimas décadas, bem como as mudanças no contexto sociocultural a nível global e, ainda, quanto foi recomendado a nível internacional na implementação das várias iniciativas a que aderiu a Santa Sé. A ocasião é propícia para proceder, com ponderada e profética determinação, à promoção, a todos os níveis, de um relançamento dos estudos eclesiásticos no contexto da nova etapa da missão da Igreja, marcada pelo testemunho da alegria resultante do encontro com Jesus e do anúncio do seu Evangelho, que propus programaticamente a todo o povo de Deus na Exortação Evangelii gaudium» (Proémio, n. 1).

Autor: Papa Francisco
ISBN: 5603658177329
Ano: 2016
Editora: Paulinas Editora
Sinopse: O novo documento pontifício, publicado na sequência dos dois Sínodos (extraordinário e ordinário) sobre a Família, é sobretudo um convite a um «renovamento» da pastoral familiar católica. Nele, o papa Francisco «recontextualiza» a doutrina sobre o matrimónio e a família: recolhendo as reflexões doutrinais dos seus predecessores, o Pontífice enquadra-as numa leitura «inovadora» inspirada diretamente na Bíblia (AL, capítulos 1, 3 e 4). Duas chaves de leitura estão presentes: a necessidade de uma «mudança de linguagem» e de inculturação do querigma cristão; mas também a urgência de um discernimento que permita encontrar «caminhos possíveis de resposta a Deus e de crescimento no meio dos limites» (AL, n. 305).

Autor: Papa Francisco
ISBN: 5603658177299
Ano: 2013
Editora: Paulinas Editora
Sinopse: Primeira exortação apostólica de Francisco apela à renovação da Igreja

Papa Francisco refere que mudança é "inadiável" e relança discussão sobre "conversão" do papado Sinopse:

«(…) Aquilo que pretendo deixar expresso aqui possui um significado programático e tem consequências importantes. Espero que todas as comunidades se esforcem por atuar os meios necessários para avançar no caminho de uma conversão pastoral e missionária, que não pode deixar as coisas como estão. Neste momento, não nos serve uma "simples administração". Constituamo-nos em "estado permanente de missão" em todas as regiões da terra.»

Autor: Alain de Botton
ISBN: 9789722038768
Ano: 2013
Edição: 2ª
Editora: Dom Quixote
Sinopse: Alain de Botton já escreveu sobre o amor, a viagem, o status e como a filosofia nos pode consolar. Agora chama a nossa atenção para um dos nossos mais intensos e esquecidos amores: o das nossas casas e respectivas decorações. De Botton pergunta:

- O que faz verdadeiramente uma casa ser bonita? - Porque existem tantas casas feias? - Porque discutimos tão amargamente sobre sofás e quadros – e podem as diferenças de gosto alguma vez ser satisfatoriamente resolvidas? - Poderá o minimalismo fazer-nos mais felizes que os enfeites?

Autores: Sun Tzu | C. C. Tsai
ISBN: 9789722363020
Ano: 2018
Editora: Presença
Sinopse: UMA DAS OBRAS MAIS FAMOSAS DA LITERATURA ORIENTAL ESCRITA E ILUSTRADA POR C. C. TSAI, CARTOONISTA ASIÁTICO

C. C. Tsai é um dos cartoonistas mais populares da Ásia, e as suas versões dos clássicos chineses já foram traduzidas em mais de vinte línguas e venderam acima de 40 milhões de exemplares.

Este volume apresenta a adaptação ilustrada de A Arte da Guerra de Sun Tzu, a melhor obra sobre guerra e estratégia de todos os tempos - um livro que continua a ser considerado um manual para o sucesso, não só por comandantes militares como por líderes políticos, empresariais e de muitas outras áreas. Concebida há cerca de 2 500 anos por um filósofo-guerreiro, A Arte da Guerra continua a atrair os que aspiram a destacar-se e a ajudar a construir países de sucesso. Qual a melhor forma de alcançar esse objetivo e que papel terá a guerra no processo? Quais os poderes e respetivos limites de um general comandante? Como vencer sem entrar em guerra? As respostas de Sun Tzu a estas e a outras questões são-nos dadas através dos cartoons de C. C. Tsai, que nos mostram Sun Tzu em diferentes situações, seja a lutar em terrenos perigosos, a lançar um ataque-surpresa ou a espiar os seus inimigos.

Esta edição inclui ainda um prefácio de Lawrence Freedman, uma das maiores autoridades mundiais em estratégia militar, que nos esclarece como A Arte da Guerra tem influenciado o pensamento estratégico do Ocidente. Além disso, inclui o texto original em chinês, em barras laterais presentes em todas as páginas, o que enriquece o livro para leitores e estudantes de chinês, sem contudo os distrair das vinhetas. O texto foi habilmente traduzido do chinês por Brian Bruya, que apresenta igualmente uma introdução.

Autor: Robert E. Stake
ISBN: 9789723111873
Ano: 2012
Edição: 3ª
Editora: Fundação Calouste Gulbenkian