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Livros UCE Porto

Página:
40 A Universidade CAtólica Portuguesa no Porto
Autor: Vários
ISBN: 9789898835734
Ano: 2020
Sinopse: «40 – A Universidade Católica Portuguesa no Porto» é um livro comemorativo dos 40 anos da Universidade Católica no Porto, contando a sua história até à atualidade.
A Adequação Social da Conduta no Direito Penal
Autora: Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
ISBN: 9728069000618
Ano: 2005
Sinopse:
Índice
Introdução - O Conceito de Adequação Social
Parte I - A Localização sistemática da Adequação Social
Capítulo I - A adequação social como um problema do tipo
Capítulo II - O princípio bagatelar e a adequação social da conduta
Capítulo III - A adequação social e o processo penal
Capítulo IV - A adequação social e os crimes patrimoniais
Capítulo V - As relações entre a adequação social e a justificação da conduta
Capítulo VI - A adequação social e a culpa. A adequação social como um problema de culpa
Parte II - A interpretação da lei penal
Parte III - A adequação social e o tipo de ilícito negligente
Capítulo I - O sentido da conduta negligente
Capítulo II - A estrutura do ilícito negligente
Capítulo III - Risco permitido e adequação social. A valoração jurídico-penal do contágio com o vírus da SIDA
Parte IV - A importância da adequação social no âmbito dos crimes de omissão imprópria
A Arte é Conhecimento
Autor: Fernando Guimarães
ISBN: 9789898835635
Ano: 2019
Sinopse: Neste livro, o que está sobretudo em questão é a relação entre o homem e a arte, a qual será entendida como uma relação de conhecimento. Dar-se-á um relevo especial ao papel desempenhado pela imaginação, pela linguagem ou por outros meios que são também expressivos. Assim serão estudados aspetos da literatura, das artes plásticas, etc., estando tal abordagem centrada em certas opções que se reportam particularmente à modernidade e a outras movimentações recentes, como é o caso do Pós-Modernismo.
A atuação concertada como fundamento de imputação de direito
Autora: Daniela Farto Baptista
ISBN: 9789898835024
Ano: 2016
Sinopse: Ocorridos mais de quinze anos sobre a publicação do Código dos Valores Mobiliários, o artigo 20.º, n.º 1, continua a suscitar inúmeras dúvidas de interpretação, de delimitação e de aplicação e são recorrentes os casos em que os sujeitos de mercado se interrogam se determinado acordo, determinada operação financeira ou determinado negócio será, ou não, subsumível a alguma das suas alíneas e, enquanto tal, será, ou não, causa bastante para a imputação dos direitos de voto envolvidos, com todas as consequências que podem decorrer dessa eventual imputação, como a imposição de um dever de lançamento de oferta pública de aquisição.
A presente obra tem justamente por objeto a análise de um dos critérios de imputação previstos no elenco do referido artigo 20.º, n.º 1, do CVM, e procura averiguar se, de facto, a concertação porventura existente entre os participantes, diretos e indiretos, de uma sociedade aberta apenas serve de fundamento à imputação que resulta da alínea h), do n.º 1 do artigo 20.º do CVM e nada tem que ver com os restantes critérios consagrados nas als. a) a g) do mesmo preceito, ou se, pelo contrário, a ideia de cooperação de esforços e de coordenação de comportamentos com vista a um determinado fim que a caracteriza está implícita e serve de fundamento a todos os critérios de imputação previstos pelo artigo 20.º, n.º 1 do CVM .
De modo a alcançar este objetivo, centra-se no próprio conceito de atuação concertada. Um conceito que ainda não tinha sido estudado pela doutrina portuguesa, que repousa na intenção ou vontade que os concertantes partilham de cooperar e de coordenar comportamentos em prol do exercício concertado de alguma forma de influência sobre determinada sociedade e que é utilizado pelo direito dos valores mobiliários para identificar o «grupo» de pessoas que, em cada momento, detém uma participação qualificada, bem como as relações de proximidade mais ou menos ocultas que as unem e que justificam a agregação dos seus votos no mesmo «bloco controlador». Acima de tudo, e será essa a sua conclusão, um conceito que serve de fundamento a todas as situações de imputação e que permite a conciliação de todos os critérios do artigo 20.º, n.º 1 do CVM.
A Avaliação de Impacto Ambiental
Autor: Mário de Melo Rocha
ISBN: 9728069000366
Ano: 2000
A Casa Senhorial - Anatomia de Interiores
Autores: Vários
ISBN: 9789898835420
Ano: 2018
Editora: UCE | CITAR
Sinopse: As actas do III Colóquio Internacional A Casa Senhorial - Anatomia de Interiores, reúne cum conjunto de comunicações apresentadas neste evento científico realizado no Porto, em 2016. Entre aspetos referentes a Portugal e Brasil, os artigos abordam questões variadas relacionadas com os interiores domésticos, os materiais utilizados e as soluções estéticas encontradas, numa articulação entre a Arquitetura, as Artes Decorativas móveis e integradas e a envolvência humana relacionada.
A Condição
Autora: Ana Isabel Afonso
ISBN: 9789898366702
Ano: 2014
Sinopse: O tema do negócio jurídico celebrado sob condição tem sido votado a um relativo abandono pela doutrina portuguesa.
Trata-se, todavia, de um instituto jurídico dotado de relevante interesse prático, que é útil trazer para a atualidade do debate doutrinário.
Com efeito, a aposição de condição a negócio jurídico permite às partes precaverem-se quanto à evolução futura de acontecimentos que não controlam, mas dos quais depende a mais perfeita realização dos seus interesses negociais. Sem atentar contra a indispensável certeza jurídica, a condição permite que o início da produção dos efeitos jurídico-negociais ou a sua extinção sejam conexionados a um evento de índole futura e incerta.
Conquanto o Código Civil contenha uma definição do conceito condição, este é, frequentemente, alvo de uma utilização abusiva e pouco rigorosa, o que introduz incerteza na delimitação do campo de aplicabilidade direta das regras que compõem o regime jurídico da condição (maxime arts.271.º e ss. do Código Civil).
Este texto propõe-se contribuir para clarificar o conceito técnico-jurídico de condição com o objetivo de delimitar o quadro de aplicabilidade direta do respetivo regime jurídico.
Como base de trabalho de reflexão sobre a identidade do instituto condicional, foram escolhidas modalidades especiais de compra e venda (tais como a venda com reserva de propriedade, a venda a retro e a venda sujeita a prova), em cujo tipo jurídico estrutural tem sido, frequentemente, individualizada uma condição.
A Crise do Golfo e o Dir. Intern.
Autores: Vários
ISBN: 9789728069018
Ano: 1993
A Escola Portuense em Questão
Autor: Afonso Rocha
ISBN: 9789898835598
Ano: 2019
Sinopse: A existência de uma “Escola” de pensamento no Porto, entre 1850 e 1957, é afirmada por J. Pinharanda Gomes desde há cerca de 30 anos, e a aceitação de uma tal tese tem sido mais ou menos consensual a nível de certo sector do pensamento nacional.
Divergindo e questionando Pinharanda Gomes, quer quanto à afirmação da existência no Porto de uma “Escola” de pensamento próprio e específico, no período mencionado ou noutro, quer quanto à conotação das figuras de Amorim Viana e de Sampaio (Bruno) com a “preparação” de tal “Escola”, e da de Leonardo Coimbra com a sua “construção” (juntamente com Pascoaes), A Escola Portuense em questão considera e assume que as principais figuras do pensamento português durante o período invocado, vivessem ou fossem do Porto, de Coimbra ou de Lisboa, tais como Amorim Viana, Antero de Quental, Teófilo Braga, Sampaio (Bruno), Leonardo Coimbra e Fernando Pessoa, não só pensaram todas em termos filosoficamente afins, os do “pensamento moderno”, como, por força da perspetiva “moderna” que souberam adscrever às suas conceções, acusam uma manifesta divergência e mesmo oposição com as conceções e o pensamento das figuras filosoficamente menores que Pinharanda Gomes conota de modo especial com a pretensa e dita Escola Portuense no campo da sua “construção” (Pascoaes) ou de algumas das suas principais manifestações (Álvaro Ribeiro, António Quadros, Afonso Botelho, Dalila L. Pereira da Costa…).
A Escultura no Espaço Público do Porto
Autor: José Guilherme Abreu
ISBN: 9789898366344
Ano: 2012
Editora: UCE Porto

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