Autor: José Carlos Brandão Proença
ISBN: 9789898835352
Ano: 2018
Sinopse: A presente obra agrega três estudos que serviram de base a outras tantas intervenções orais relacionadas com a comemoração dos 50 anos do Código Civil de 1966. Se, no texto sobre o contrato-promessa, é retratado um caminho rico em flutuações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, nas páginas dedicadas à responsabilidade civil, é abordada a sua evolução e confrontada uma visão mais estática com um ideário mais reformista. Quer o contrato, quer a responsa­bilidade civil surgiram, na arquitetura de 1966, dotados de regimes moderados, “justos”, razoáveis, com um natural apelo à intervenção equitativa do julgador. O terceiro estudo é, precisamente, sobre o relevo da chamada proporcionalidade obrigacional.

Coordenação: Mário de Melo Rocha
ISBN: 9789728069506
Ano: 2003
Sinopse:
ÍNDICE
I
A Tutela Penal do Ambiente
Prof. Doutor Germano Marques da Silva
II
A Inevitabilidade da Tributação Ambiental
Mestre Cláudia Soares
III
Direito Internacional e Direito Europeu e o Direito do Ambiente
Mestre Mário de Melo Rocha
IV
Direito do Ambiente e Direito do Urbanismo
Mestre Sofia de Sequeira Galvão
V
Tutela Jurisdicional em Matéria Ambiental
Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
VI
O Princípio do Poluidor-Pagador
Mestre Isabel Marques da Silva
VII
O Princípio da Avaliação de Impacto Ambiental
Mestre Mário de Melo Rocha
VIII
Ambiente e Responsabilidade Civil
Mestre Henrique Sousa Antunes
IX
Energias Renováveis
Dr. Mário Baptista Coelho
X
Direito ao Ambiente e Tutela Processual das Relações de Vizinhança
Mestre Filipa Urbano Calvão
XI
Licença Ambiental como Procedimento Autorizativo
Mestre Raquel Carvalho

Autor: Carlos da Silva Lopes
ISBN: 978-972-99088-1-8
Ano: 2004
Editora: UCP | GEAD

Autor: Carlos da Silva Lopes
ISBN: 9789729908828
Ano: 2005
Edição: 1ª
Editora: UCP | GEAD

Autor: Carlos da Silva Lopes
ISBN: 972990880x
Ano: 2010
Edição: 1ª
Editora: UCP | CITAR

Autor: Carlos da Silva Lopes
ISBN: 9789729908804
Ano: 2004
Edição: 1ª
Editora: UCP | GEAD

Autores: Vários
ISBN: 9789898835895
Ano: 2020
Sinopse: Em 2019, o Senhor Professor Doutor Manuel Afonso Vaz, Professor Catedrático, primeiro Doutor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Diretor da Escola do Porto e Presidente do Centro Regional da UCP, jubilou.
Atendendo à sua longa e dedicada carreira, a Escola do Porto e a Universidade Católica Portuguesa prestaram-lhe uma sentida e devida homenagem, tendo realizado, em dezembro de 2019, uma Conferência de Homenagem subordinada ao tema “Constitucionalismos e (con)temporaneidade”.
No seguimento dessa Conferência, entendeu-se assinalar a ocasião com a publicação de um volume de Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz, subordinado ao mesmo tema.

Coordenadores: J. Teixeira da Cunha | Walter Osswald
Autores: Vários
ISSN: 1997
Ano: 1997
Editora: UCE Porto

Autor: Vários (Coord. Sofia Pais)
ISBN: 9789898366962
Ano: 2015
Edição: 1ª
Sinopse: Passados mais de 20 anos sobre as grandes conquistas da Cidadania da União, discute-se que papel esta deve desempenhar num futuro próximo, tendo em conta as amplas inquietações suscitadas pela recente e profunda crise europeia.
Deve a cidadania europeia ser vista como um complemento ao projeto de integração europeia ou ser considerada uma estrutura meramente suplementar, capaz de colmatar eventuais lacunas na livre circulação de pessoas? Que tipos de direitos podem ser incluídos nesse estatuto fundamental? Qual o relevo das novas facetas da cidadania europeia, como a proteção diplomática e consular através do Serviço Europeu para a Ação Externa, a proteção jurisdicional transnacional dos direitos fundamentais, ou a defesa dos direitos dos cidadãos da União, enquanto consumidores? Saber qual o papel dos Estados-Membros e das Instituições Europeias no esclarecimento destas dúvidas, bem como analisar a densificação das múltiplas e complexas facetas da cidadania europeia, são as questões centrais deste livro.

Autores: Cláudia Araujo | João Amado
ISBN: 9789898835246
Ano: 2017
Sinopse: Este livro foi escrito com o intuito de sintetizar os aspetos mais importantes na abordagem do pé da pessoa com diabetes e pretende-se que seja uma profícua ferramenta para o profissional de saúde, na prática clínica. Apesar de sintetizar os aspetos inerentes à avaliação do pé, proporciona ao leitor conteúdos detalhados dirigidos aos profissionais que pretendam ampliar os seus conhecimentos teóricos e práticos no contexto da prevenção da lesão no pé das pessoas com diabetes.
O livro estrutura-se em cinco capítulos, que se sequenciam pela apresentação de conceitos gerais sobre a fisiopatologia, a classificação e epidemiologia do pé diabético, bem como as classificações de risco de lesão, passando pela exposição aprofundada dos diferentes parâmetros que devem integrar a avaliação do pé (neurológica, vascular e das deformidades) até à onicotomia, terminando com considerações sobre o calçado cuja especificidade é aqui tão relevante.