Autores: Vítor Verdelho Vieira | Susana Costa e Silva | Valquíria Dias
ISBN: 9789898835987
Ano: 2020
Edição: 1ª
Editora: Universidade Católica Editora . Porto
Sinopse: The ‘CAREER CASE ROADMAP’ presents a step-by-step procedure to find possible paths for the establishment of a Career. Each career case can follow an algorithm with a specific path or roadmap, based on a global sequence of interrelated steps, which can vary from career to ca­reer. This roadmap should be considered with a clear understanding of the different alternatives available. This process is useful in a variety of situations and has a wide scope of application.

The CCR is not an academic approach, but rather, a collated aggregation of visions, blending knowledge, experience and best practices.

Coordenação: Ana Isabel Afonso
ISBN: 9789898366955
Coleção: Atas
Ano: 2015
Sinopse: O Draft of Common Frame of Reference (DCFR), cuja versão final foi publicada em outubro de 2000 é o resultado de mais de 25 anos de investigação académica sobre o Direito Privado europeu.
Conquanto, até à data, não se tenham dele retirado consequências de política legislativa relevantes, e, atualmente, enfrente um clima político adverso, a verdade é que, em maior ou menor medida, o DCFRtem influenciado a interpretação e integração das regras de Direito das Obrigações dos Estados-membros da União Europeia. Com efeito, não somente pela necessidade sentida de modernizar soluções contidas em Códigos elaborados nos séculos XIX e XX, mas também com base no seu elevado nível académico e científico – o objetivo dos trabalhos foi sempre o de alcançar “the best rule”– os intérpretes do Direito Privado nacional procuram, frequentemente, apoio nas soluções do DCFR.
Os textos que agora se publicam correspondem, essencialmente, às apresentações orais que foram feitas nos dias 26 e 27 de setembro de 2014, no polo da Foz do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Analisaram-se criticamente algumas soluções do DCFR, procurando situá-las ante as regras do Direito das Obrigações português e perceber até que ponto aquelas podem fornecer contributo útil para a interpretação e aplicação mais justa e adequada de regras legais tão importantes como as que compõem o regime da alteração das circunstâncias, da cláusula penal, dos deveres pré-contratuais, e também para a resolução de problemas práticos como a partilha de risco nos contratos de construção e a mitigação do dano pelo credor.

Coordenação: António Abel Canavarro
ISBN: 9789899058040
Ano: 2021
Editora: UCE Porto
Sinopse: Um Só Corpo... Um Só Batismo (EF 4,4-5) - A Diversidade dos Carismas e a Construção da Comunhão foi o tema das Jornadas de Teologia de 2021. Tendo como preocupação olhar a realidade eclesial em que vivemos e os obstáculos que se colocam para viver a identidade crente, pessoal e comunitariamente, os textos deste volume procuram promover a reflexão sobre a diversidade dos carismas que encontram a sua origem na condição batismal e a construção da comunhão na Igreja como desafio pastoral em tempos de caminhada sinodal

Autor: Carlos Osório de Castro
ISBN: 9789728069100
Ano: 1998

Autora: Maria Elisabete Ferreira
ISBN: 9789898835116
Ano: 2016
Sinopse: Sendo inquestionável que a violência parental é um problema social de crucial importância, propusemo-nos na presente obra, Violência parental e intervenção do Estado: a questão à luz do Direito português, refletir sobre o papel que ao Estado deveria caber enquanto sujeito potenciador de uma resolução para este problema, uma vez que a Constituição Portuguesa de 1976 consagra, no seu artigo 69.º, o direito da criança à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, designadamente contra o exercício abusivo da autoridade na família.
Quis-nos parecer, numa primeira abordagem, que o Estado, atuando no seu papel de legislador, de julgador ou de administrador, não poderia ficar alheado a esta questão plurifacetada, abrangente e transversal. Partimos da afirmação da necessidade de uma intervenção subsidiária e proporcional do Estado e propusemo-nos testar a validade desta hipótese, através do estudo exaustivo do enquadramento jurídico-constitucional e jurídico-internacional das relações paterno/materno-filiais. Tendo concluído pela validação da hipótese proposta, partimos para a formulação de uma segunda questão, que consiste no apuramento dos modos em que se traduz a intervenção estadual no contexto da violência parental, no Direito português, procedendo à sua descrição sumária, levantando os problemas que se colocam do ponto de vista da operacionalidade teórica e prática de cada um, para rematar com a análise crítica da adequação, da proporcionalidade e da eficácia, desses modus operandi, de iure consagrados, tomando como ponto de partida para essa apreciação a abordagem de casos reais que se foram colocando perante a jurisprudência, ou que despertaram um interesse mediático alargado.
Por fim, seria imperativa a colocação de uma terceira questão: a de saber quais as consequências que para o Estado devem advir, pela ausência de intervenção, quando juridicamente imposta; ou pela intervenção inadequada, quer por excesso, quer por defeito; ou ainda pela morosidade com que a intervenção se processou, numa atitude violadora dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, e/ou do princípio da não ingerência e, em primeira e última análise, do superior interesse da criança.

Autor: José Manuel Moutinho
ISBN: 9789898366368
Ano: 2012