Autor: Pedro Baptista (Organização, prefácio e verificação científica)
ISBN: 9789898366733
Ano: 2015
Sinopse:
Volume 1 - Filosofia
Este volume, que agrupa a obra mais estritamente filosófica da obra pedagógica de Newton de Macedo, além de compilar pequenos ensaios diversos desde a análise do “bolchevismo” à reflexão sobre religiosidade e religião.
Por outro lado, esta obra filosófica é expressão de um pensamento original e surpreendente, onde se destaca o estudo analítico da problemática da filosofia moral, raramente tratada entre os pensadores portugueses. Conhecido como o braço direito de Leonardo Coimbra este volume atesta, porém, a originalidade e completa autonomia do pensamento do filósofo lisboeta que se afirmou na Faculdade de Letras do Porto aquando da sua primeira vigência (1919-1931).
Volume 2 - Psicologia
Este volume tem como uma das joias da coroa precisamente o seu estudo iluminante sobre “a psicologia da forma”. Trata-se de uma obra sobre as correntes pedagógicas e psicológicas dominantes na época mas que desemboca num precioso estudo sobre a axiologia, a ética e a política.
Volume 3 - História
Este volume é dedicado exclusivamente à obra de historiador que foi o filósofo Newton de Macedo.
O pensador é o autor do capítulo que se transcreve sobre o “Domínio germânico” que se transcreve da edição monumental da História de Portugal publicada pela Portucalense a partir de Barcelos.
Autora: Raquel Carvalho
ISBN: 9789898835390
Ano: 2018
Sinopse: Esta publicação corresponde ao relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da unidade curricular Contratos Administrativos em Especial, apresentado no âmbito do concur¬so de recrutamento de professores associados. Pretende-se que constitua um ponto de partida para a preparação da unidade curri¬cular, abordando, além do enquadramento da atividade contratual da Administração Pública, enquanto instrumento de prossecução do interesse público, temáticas específicas relacionadas com os tipos contratuais administrativos mais relevantes na ordem jurí¬dica portuguesa. A intenção é, por conseguinte, evidenciar ques¬tões com relevância prática a propósito de cada tipo contratual escolhido, convocando os conhecimentos de direito administrativo dos estudantes, bem como integrando e mobilizando os institutos relevantes do Direito Civil e do Direito da União europeia, atentas as conexões de muitos destes contratos com o conceito de contrato público. Atenta a função do Relatório, os estudantes encontrarão propostas de elaboração de pequenos trabalhos de investigação, integrando-se assim no ensino a dimensão de investigação dos estudantes, contribuindo os próprios para a sua formação neste ciclo de estudos.
Os Crimes Praticados Contra Idosos - 3ª Edição
Autora: Maria Paula Ribeiro de Faria
ISBN: 9789898835673
Ano: 2019
Edição: 3ª
Sinopse: Esta é a terceira edição do livro Os Crimes Praticados contra Idosos, destinado a servir como manual de estudo no Seminário com o mesmo nome do Curso de Mestrado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Não tendo perdido esta utilidade, fomos constatando que o interesse pelo tema transcende as Escolas de Direito, e que diz respeito a todos, pelo que se justificava aprofundar e diversificar os problemas a tratar em relação às edições anteriores. Na verdade, a população está a envelhecer, e é grande a necessidade de a proteger contra os mais variados abusos (patrimoniais, pessoais, em casa, nas instituições). Esta necessidade de proteção começa por referir-se ao direito penal, devendo repercutir-se a especificidade da vítima idosa na forma como são interpretados e aplicados os vários tipos legais de crime, e as soluções de processo penal, podendo justificar-se a criação de mecanismos e de soluções legais distintas das que valem em geral, ou para outros grupos vulneráveis (v.g., a previsão da denúncia obrigatória de certos crimes), mas convoca também outras áreas do direito: o direito das sucessões, o direito da família e o direito do arrendamento, entre outras. Nesta edição, prestámos uma atenção particular ao regime legal do maior acompanhado, que traduz o reconhecimento da inadequação do regime da interdição e da inabilitação a proteger as pessoas em situação de menor capacidade, e que veio introduzir o acompanhamento do maior como medida flexível e adaptada ao caso concreto, capaz de dar resposta aos problemas de autonomia causados pela diminuição progressiva de faculdades e pela incapacidade temporária do idoso.
Os direitos dos sócios da sociedade mãe
Autor: José Engrácia Antunes
ISBN: 9789728069049
Ano: 1994
Os efeitos da nulidade da patente
Autor: Carlos Osório de Castro
ISBN: 9789728069032
Ano: 1994
Os efeitos substantivos da falencia
Autora: Maria do Rosário Epifânio
ISBN: 9789728069353
Ano: 2000
Os Estuques no Século XX no Porto
Autora: Maria de São José Pinto Leite
ISBN: 978-989-95776-1-9
Ano: 2008
Editora: CITAR
Os pareceres: a lei e o direito
Autor: Daniel Castro Neves
ISBN: 9789898835604
Ano: 2018
Sinopse: O debate sobre a natureza, as funções e o regime da atividade consultiva permanece em aberto no direito administrativo europeu continental. Sempre à luz de uma perspetiva histórica e comparada, Os pareceres: a lei e o Direito partem à redescoberta deste instituto e da mais recente revisão da sua disciplina procedimental em Portugal.
«Num diálogo franco e frutuoso – aqui e ali, impetuoso – com a doutrina produzida sobre o artigo 92.º» do CPA, a obra sugere uma revisão das teses que apontam para a progressiva prescindibilidade dos pareceres. Rejeitando interpretações ad terrorem, propõe a revalorização destes atos e sustenta que a sua vinculatividade não preclude – antes postula e justifica – o exercício da discricionariedade administrativa na instrução do procedimento.
Através de um discurso crítico, regressa às origens para dar um passo em frente. Afirma que a prejudicialidade dos atos consultivos se coaduna com a sua natureza jurídica não decisória. Confirma que, na sua génese, ainda que vinculativos, os pareceres são atos puramente instrumentais.
