Autores: Vários
ISBN: 9789898366757
Coleção: Atas
Ano: 2015
Sinopse: O que seria da palavra sem escuta e sem silêncio? O que seria a escuta sem palavra e sem silêncio? O que seria o silêncio sem palavra sem palavra e sem escuta? Palavra, escuta e silêncio são conceitos que se implicam. Nenhum pode ser sem os outros.
Quando olhamos a poesia a partir da filosofia estamos a escolher um ponto de observação difícil. Vamos supor que a filosofia é o mais profundo e a poesia o mais elevado, como pensava Heidegger. Seguindo esta pista, situam-se em pontos extremos, a uma distância tal que mal se avistam. Vamos supor então que os extremos se tocam e que, em certas situações, o mais afastado se torna o mais próximo. Seguindo o círculo desta pista, poesia e filosofia tocam-se ou, pelo menos, estão numa relação de vizinhança.
Muitas outras suposições serão feitas durante este encontro. Supor é uma boa posição para quem procura a inteligência das coisas, pois esta não se encontra em exposição, mas por debaixo do que se expõe.

Autor: José Engrácia Antunes
ISBN: 9789728069391
Ano: 2000
Sinopse: Participações Qualificadas e Domínio no Direito dos Seguros
- O Controlo dos Detentores de Participações Qualificadas em Empresas de Seguros: Noção, Sentido e Regime Jurídico
- Os Conceitos Estruturantes do Regime Legal: Participação Qualificada e Domínio
- Participações e Domínio Intersocietários no Grupo António Champalimaud
- O Controlo da Cúpula do Grupo: do Domínio Exclusivo ao Domínio Conjunto
- A Contitularidade da Participação Qualificada na «Mundial-Confiança, S. A.»
- Consequências Jurídicas da Contitularidade de Participação Qualificada
- A Inibição do Exercício dos Direitos de Voto - Outras Consequências Jurídicas.

Autor: Vasco Araújo
ISBN: 978-989-9006-44-7
Ano: 2021
Edição:1ª
Editora: Documenta
Sinopse: Pathosformel é o título de um projecto complexo que Vasco Araújo desenvolveu na Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa. Dele fazem parte um filme, uma instalação e este caderno de pesquisa [reproduzido no livro] criado pelo artista durante a preparação das obras e seu desenvolvimento.

Podemos pensar nesta publicação como uma espécie de guião ou, se se preferir, um caderno de campo. Nele o artista ensaia não questões técnicas relativas a posição de câmara, indicações sobre representação ou luz, mas materializa uma disposição poética que, subterraneamente, alimentou as obras que desenvolveu. Disposição essa que se prolonga e se expressa em todas as peças da ficção sentimental proposta por este artista, mas que igualmente cria um possível enquadramento para a compreensão de uma parte significativa do trabalho que tem vindo a desenvolver ao longo da sua carreira.

Um agradecimento especial ao Vasco Araújo. Ao longo dos quase dois anos em que conviveu na EA contagiou-nos com a sua intensidade e com um rigoroso e muito inspirador método de trabalho. Entre pandemia, confinamento e recolher obrigatório, concretizou uma obra complexa que nos interpela de modos inesperados. A intensidade da experiência que nos propõe é fruto da inquietação que este artista transporta para as suas obras e que toma o espectador por inteiro. Não podemos senão estar gratos a este artista pelo modo como, ao longe, questiona a textura emocional humana e nos lança a todos numa viagem emocional interna.

Nuno Crespo

Autor: Gonçalo Vasconcelos e Sousa
ISBN: 9789899577688
Ano: 2011
Editora: UCE | CITAR
Sinopse: A joalharia representa, em Portugal, um universo repleto de informações amplamente documentadas a nível das fontes manuscritas e iconográficas, pela relevância transversal que, a distintos níveis, marcou a sociedade portuguesa. Da opulência nobreza à ambiciosa burguesia, que via nos adornos preciosos um importante meio de afirmação, os grupos com poder aquisitivo conferiam às peças de joalharia com que se adornavam um efectivo meio de afirmação do poder e prestígio social.
O livro divide-se essencialmente em três partes. Uma dedicada a uma leitura da joalharia em Portugal e o seu uso nos séculos XVIII a XX; uma relativa aos ourives cravadores e lapidários e a sua produção no Porto nos séculos XVIII e XIX; e a terceira parte reporta-se à denominada ourivesaria popular.

Autora: Rita Lobo Xavier
ISBN: 9789898835086
Ano: 2016
Edição: 1ª
Sinopse: A designação «planeamento sucessório» refere-se às estratégias desenhadas pelo titular de um património para prover à sua transmissão por morte.
O atual contexto das questões sucessórias impõe uma abordagem ampla centrada nos interesses relevantes do titular do património que não pode limitar-se aos atos mortis causa, devendo incluir os atos inter vivos concluídos com a finalidade de alcançar, tendencialmente, resultados equivalentes de prover à circulação das situações jurídicas transmissíveis depois da morte da pessoa singular.
Neste estudo proporciona-se um olhar abrangente sobre os instrumentos contratuais disponíveis, que deverão interagir com os tradicionais meios tipicamente sucessórios, propiciando a prudencial concretização de estipulações adequadas à realização dos concretos interesses do disponente, designadamente através da antecipação de efeitos translativos relativamente a determinados bens ou relações. Numa perspetiva predominantemente jurídico-civil, analisam-se os diferentes meios de realização da autonomia privada no âmbito da sucessão por morte. Para além do testamento, focar-se-ão igualmente instrumentos jurídicos alternativos, que permitem organizar a transmissão do património por morte do seu titular e até antecipá-la. Serão também referidas algumas opções que têm a ver com a composição do património, como sejam as contas bancárias contituladas ou os seguros de vida em caso de morte. Mencionar-se-ão as hipóteses que envolvem a criação de patrimónios separados, como é o caso da instituição de uma fundação ou da constituição de sociedades comerciais.

Coordenação: Maria João Reynaud | Jorge Teixeira da Cunha
ISBN: 9789899058149
Ano: 2021
Editora: UCE Porto
Sinopse: Poesia e pensamento nem sempre caminharam a par. Talvez tenha havido um tempo, nos confins da memória, em que a poesia teve precedência. Mas não foi assim na nossa história mais recente. Assumido como representação do mundo, o pensamento tende a subalternizar a poesia, relegando-a para a qualidade de vivência superficial, para não dizer ornamental, da vida quotidiana. É certo, porém, que a representação, mesmo necessária, tem ficado mais modesta e, por isso, a poesia chega ao seu lugar de primeira manifestação do real, e forma fundante da habitação do mundo. Os poetas que enchem este livro de realidade e motivam a reflexão literária, filosófica e teológica estão aí para nos dar a viver um conhecimento feito de afeto e de lucidez, que caminham em simultâneo e em paz.

Autores: Catarina Ribeiro | Maria Carmo Carvalho | Mariana Barbosa | Raquel Matos
ISBN: 9789898835512
Ano: 2018
Edição: 1ª
Sinopse: Este manual enquadra uma formação em Psicologia da Justiça e do Comportamento Desviante que aposta na diversidade de competências, respondendo às necessidades e expectativas que, a partir de permanentes transformações sociais, vão sendo criadas em torno do papel do psicólogo. A sua leitura possibilita conhecer e refletir sobre conteúdos que consideramos fundamentais para compreender os principais contextos, atores e processos sobre os quais vai atuar o psicólogo nesta área, seja em torno do crime, das drogas ou dos direitos humanos, seja no âmbito da avaliação psicológica forense, da redução de riscos associados aos consumos de substâncias ou da intervenção psicológica com vítimas ou agressores.
O manual inclui quatro capítulos principais sobre os seguintes temas: Teorias do comportamento desviante e do controlo social; O fenómeno das drogas em Portugal; Avaliação psicológica em contexto forense; Psicologia, paz e direitos humanos. Inclui ainda um quinto capítulo com um conjunto de exercícios que exigem a aplicação da teoria à prática e a adoção de uma postura crítica e reflexiva perante os conteúdos abordados ao longo do manual, para que estes sejam aprofundados, integrados e consolidados.

Autor: João Conde Correia
ISBN: 9789728069681
Ano: 2007
Sinopse: A presente monografia da autoria do Senhor Procurador-Adjunto João Conde Correia, intitulada "Questões práticas relativas ao arquivamento e à acusação e à sua impugnação" é, como o próprio Autor afirma, consequência da sua colaboração com a Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na leccionação da disciplina de Practicum de processo penal.
Tal facto já justificaria a iniciativa da Escola de Direito do Porto no sentido de promover a sua publicação.
Ademais, o trabalho que ora se dá à estampa, traduz o espírito que presidiu à introdução, no curriculum da licenciatura em Direito, da disciplina de Practicum de processo penal: exactamente, começar a transmitir aos alunos o modo como se realizam e concretizam, na prática, os princípios e estruturas fundamentais do processo penal português (entretanto ensinados e adquiridos), em especial na tramitação do processo e em determinados actos processuais (sem, evidentemente, se ter por fito uma qualquer preocupação de diminuir ou substituir a outra formação, mais prática e mais profunda, realizada no âmbito da formação específica de cada profissão judiciária).
A monografia do Senhor Procurador-Adjunto João Conde Correia constitui, quanto a nós, uma demonstração dessa ligação entre "teoria e prática", embora cingindo-se à fase do inquérito e aos seus principais actos decisórios. Nela, encontramos, na sequência de uma cuidada análise e interpretação da lei e enquadradas numa sólida base doutrinal (incluindo as tão naturais quanto salutares divergências de opiniões) propostas de formalizações de actos processuais.

Capítulo I - Questões práticas relativas ao arquivamento
Capítulo II - Questões práticas relativas ao arquivamento em caso de dispensa de pena e à suspensão provisória do processo
Capítulo III - Questões práticas relativas à acusação

Autores: Vários
Coordenação: José Alberto Azeredo Lopes
ISBN: 9789898835826
Ano: 2020
Edição: 1ª
Sinopse: Este manual está dirigido ao ensino do direito internacional, dando já por adquiridos os conceitos introdutórios da disciplina. Integra alguns dos principais regimes jurídicos internacionais, num tempo complexo em que é cada vez mais exigente o ensino, e não menos exigente a aprendizagem, do direito internacional. O estudo do direito internacional é hoje tanto mais fecundo quanto mais tomar na devida consideração a prática dos diferentes atores internacionais no contexto próprio das relações internacionais. Neste volume, em nove capítulos, abordam-se as temáticas do uso da força, direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados, direito internacional económico, direito internacional do ambiente, direito do mar, espaço exterior, direito de autodeterminação dos povos e responsabilidade internacional. Com objetivos claramente didáticos, não se recusa a complexidade, e enfrentam-se alguns dos desafios mais recentes com que se confronta a ordem jurídica internacional. Entre estes, por exemplo, a “luta” contra o terrorismo, a consideração do espaço como domínio operacional, a proteção internacional de interesses comunitários, as tensões percebidas nas regras aplicáveis aos refugiados ou as invocações do direito de autodeterminação dos povos, ou entre a construção de uma casa económica global e os egoísmos estatais. Finalmente, esta é uma obra a várias mãos. Sete autores, todos com a mesma origem académica (a Católica do Porto), todos com o direito internacional como área de investigação, todos a lecioná-lo em diferentes instituições.

Autores: Vários
Coordenação: José Alberto Azeredo Lopes
ISBN: 9789898835833
Ano: 2020
Edição: 1ª
Sinopse: Este manual está dirigido ao ensino do direito internacional, dando já por adquiridos os conceitos introdutórios da disciplina. Integra alguns dos principais regimes jurídicos internacionais, num tempo complexo em que é cada vez mais exigente o ensino, e não menos exigente a aprendizagem, do direito internacional. O estudo do direito internacional é hoje tanto mais fecundo quanto mais tomar na devida consideração a prática dos diferentes atores internacionais no contexto próprio das relações internacionais. Neste volume, em nove capítulos, abordam-se as temáticas do uso da força, direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados, direito internacional económico, direito internacional do ambiente, direito do mar, espaço exterior, direito de autodeterminação dos povos e responsabilidade internacional. Com objetivos claramente didáticos, não se recusa a complexidade, e enfrentam-se alguns dos desafios mais recentes com que se confronta a ordem jurídica internacional. Entre estes, por exemplo, a “luta” contra o terrorismo, a consideração do espaço como domínio operacional, a proteção internacional de interesses comunitários, as tensões percebidas nas regras aplicáveis aos refugiados ou as invocações do direito de autodeterminação dos povos, ou entre a construção de uma casa económica global e os egoísmos estatais. Finalmente, esta é uma obra a várias mãos. Sete autores, todos com a mesma origem académica (a Católica do Porto), todos com o direito internacional como área de investigação, todos a lecioná-lo em diferentes instituições.