Medidas de combate à criminalidade organizada e economico-fi
Autor: José Manuel Damião da Cunha
ISBN: 9789898835154
Ano: 2017
Sinopse: A presente monografia versa a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, intitulada “Medidas de combate à criminalidade organizada económico-financeira”.
Abrange, assim, três medidas legais: a quebra de segredo, o registo de voz e imagem e a perda de bens a favor do Estado.
Procede-se a uma análise interpretativa, mas também crítica, de cada uma destas medidas.
Atendendo à sua diferente relevância, consideram-se particularmente duas medidas (segredo profissional e perda de bens a favor do Estado), as quais se consideram estruturantes numa política criminal orientada para a criminalidade económico-financeira; por isso, apresenta-se uma visão também prospetiva, tendo em atenção a necessidade da sua atualização e reforma, em particular tendo por pano de fundo a produção normativa da União Europeia.
Embora destinada à disciplina do Curso de Mestrado “Corrupção e Crimes Conexos”, espera o Autor com esta monografia poder tomar parte no debate, que se afigura inadiável e urgente, sobre medidas de prevenção e repressão do crime económico-financeiro e de combate aos seus lucros ou vantagens.
Métodos quantitativos aplicados à gestão
Autores: Conceição A. Silva | José Maria Gaspar | Helena Correia
ISBN: 9789898835413
Ano: 2018
Edição: 1ª
Sinopse: Esta obra apresenta uma perspetiva introdutória à técnica de Regressão Linear, procurando ir ao encontro das necessidades de estudantes de engenharia e ciências sociais, ao nível do ensino superior. É aqui apresentada uma abordagem essencialmente prática e de aplicação dos conceitos fundamentais desta técnica, de forma clara e simples mas também rigorosa. Todas as matérias são acompanhadas de exemplos e resolução de exercícios que esclarecem e demonstram de forma prática os conceitos apresentados. Ao longo de todo o texto, recorre-se a ilustrações obtidas com a aplicação do suplemento de Regressão disponibilizado pelo Excel na resolução e análise de resultados, como forma de evidenciar as potencialidades desta ferramenta. No final, inclui-se um conjunto de exercícios resolvidos integradores dos tópicos abordados ao longo do texto.
Missa, partitura, partitura vocal e partes
Autor: Francisco Eduardo da Costa
ISSN: 0-9007530-1-4
Ano: 2014
Editora: UCE | CITAR
Nietzsche - A filosofia de outro Ocidente (2 Vols)
Autor: Afonso Rocha
ISBN: 9789898366894
Ano: 2015
Sinopse: Nietzsche – A filosofia de outro Ocidente visa contribuir para um conhecimento mais amplo e mais autêntico do pensamento filosófico de Nietzsche, sobretudo em Portugal. Começando por contextualizar o pensamento filosófico, político, cultural e social do tempo de Nietzsche, o presente estudo interpreta a obra e a filosofia do autor alemão em termos de uma alternativa de pensamento que deverá constituir referencial da refundação do Ocidente.
Corporizando a crítica que Nietzsche empreende em relação às concepções do pensamento (platonismo e cristianismo) que está na base da metafísica, da religião, da cultura e da civilização do Ocidente, este estudo explícita e sistematiza a contraproposta de pensamento do autor alemão à luz da metafísica da vontade de poder e/ou do Eterno Retorno e do misticismo dionisíaco-zoroástrico.
Fazendo supor a ruptura com a Grécia clássica de Sócrates e Platão como referencial originário da metafísica do Ocidente, bem como com o judeu-cristianismo de Israel e da Igreja como doxa da religião, Nietzsche – A filosofia de outro Ocidente indexa ao autor alemão a posição de que a Grécia filosófica antiga (pré-socrática e dionisíaca) e a Pérsia do misticismo metafísico de Zoroastro deverão ser constituídas nas matricialidades filosófico-religiosas a partir das quais a filosofia e a religião deverão passar a ser concebidas e afirmadas.
Notas breves de um (des)contentamento
Organização: Daniel Serrão
Comentários: Carlos da Costa Gomes
ISBN: 9789898366986
Ano: 2016
Sinopse: Atendendo aos dados das ciências sobre a questão do início de um novo ser da espécie humana, um novo ser humano, é um erro interpretar o seu desenvolvimento de forma independente e fragmentada. Mas se é verdade que as descobertas científicas, no plano da biologia, originam uma nova visão da vida e do próprio homem desde o seu início ao seu término, também é verdade que oferecem novas possibilidades para mudanças sociais. A partir de textos escritos por Daniel Serrão para o programa, de sua autoria, “Bloco de Notas” da Rádio Renascença, vamos indo, novamente, ao encontro do seu pensamento. Temas diversos e temáticas várias atravessam a tessitura deste pequeno livro. Começa-se pelo início da vida; debate-se sobre as questões fraturantes, como, por exemplo, o aborto – que ainda mantém pertinência –; discorre-se sobre as implicações e os benefícios das novas tecnologias, nomeadamente sobre a reprodução humana (clonagem, transplantes...); e reflete-se sobre o envelhecimento e a velhice, ainda que de forma breve, bem como sobre as grandes questões do fim da vida – eutanásia, suicídio assistido, tratamentos desproporcionados, interrupção de tratamentos e direitos e deveres dos doentes.
O caso do Leça Futebol Clube
Autor: Américo Taipa de Carvalho
ISBN: 9789728069223
Ano: 1998
O Caso Julgado Parcial
Autor: José Manuel Damião da Cunha
ISBN: 9789728069483
Ano: 2002
Sinopse:
I - A Limitação do Recurso à Questão da Determinação da Sanção. Um Problema do Processo Penal: Uma Introdução ao tema
- Uma reconstrução «ideológica» do problema
- A visão endoprocessual: lógica processual e categorias processuais
- Uma Introdução à matéria dos recursos;
II - Processo e Jurisdição: A função do processo e a função da jurisdição numa teoria geral do processo
- Processo e Jurisdição na estrutura acusatória do CPP
- Algumas implicações decorrentes da diferente concepção de processo em temas fundamentais do processo penal;
III - Os Recursos num Processo de Estrutura Acusatória: A integração dos recursos na categoria do «processo»;
A integração das funções dos tribunais de recurso nas coordenadas de uma função jurisdicional
- O recurso limitado à questão da determinação da sanção. O caso julgado sob condição resolutiva e a intromissão no caso julgado «parcial»
- Questões em aberto: a posição do assistente num processo de estrutura acusatória (o poder de interposição de recursos);
O recurso extraordinário de Revisão.
O conceito de enriquecimento
Autor: Júlio Manuel Vieira Gomes
ISBN: 9789728069186
Ano: 1998
O Contrato de Factoring
Autora: Sónia Alexandra Mota de Carvalho
ISBN: 9789728069643
Ano: 2007
Sinopse:
ÍNDICE
Capítulo I - Caracterização do Contrato de Factoring
Secção I - Do colonial factoring ao new line factoring. Factoring Internacional. Figuras Próximas
Secção II - O factoring no direito comparado europeu
Capitulo II - O Contrato de Factoring em Portugal
Capítulo III - Natureza Jurídica do Contrato de Factoring
Secção I - Cessão de créditos
Secção II - Da Estrutura e Causa do Contrato de Factoring
