Autor: José Tolentino Mendonça
ISBN: 9789897224119
Ano: 2017
Editora: Quetzal
Sinopse: Com O Pequeno Caminho das Grandes Perguntas, viagem interior para ser percorrida passo a passo, a Quetzal dá início a uma coleção de ensaios de cariz religioso e filosófico da autoria de José Tolentino Mendonça, mas também oferece continuidade – com o esmero estético e o cuidado editorial que são marcas da editora – à obra ensaística de grande sucesso deste autor.
Num registo de pergunta e resposta, e, muitas vezes, como é marca do autor, cruzando impressões deixadas por livros, filmes ou momentos, Tolentino Mendonça oferece ao leitor uma obra de uma delicadeza superior, um amigo a que se recorre, e que simultaneamente convoca para a reflexão e para o contacto próximo com a fé e com Deus no quotidiano.
O poder de modificaçao unilateral do contrato administrativo
Autor: Lourenço B. Manoel Vilhena Freitas
ISBN: 5606939005816
Ano: 2007
Editora: AAFDL
Sinopse:
TITULO I – Introdução
1.º Capitulo – Objecto, método e razão de ordem
2.º Capitulo – O conceito de contrato administrativo e fontes e tragos fundamentais do seu regime
Conclusões dos capítulos primeiro e segundo
TITULO II – O poder de modificação unilateral
3.º Capitulo – Enquadramento juscomparativo e histórico do poder de modificação unilateral
4.º Capitulo – O conceito e as figuras afins do poder de modificação unilateral
5.º Capitulo – O regime do poder de modificação unilateral
6.º Capitulo – Efeitos do poder de modificação unilateral (continuação da analise do regime)
7.º Capitulo – Outros aspectos do regime do poder de modificação unilateral, designadamente inerentes a aspectos procedimentais de validade e de execução do acto em estudo
8.º Capítulo – Natureza jurídica dos actos resultantes do exercício do poder de modificação unilateral de um contrato administrativo
9.º Capítulo – As garantias contenciosas do co-contratante da Administração, em face do exercício por parte desta ultima do poder de modificação unilateral
10.º Capitulo – Conclusões finais
Bibliografia
Índice
O poder de resolução de litígios entre regulados pelas auto
Autora: Francisca Almeida
ISBN: 9789898835055
Ano: 2016
Sinopse: A morosidade dos tribunais judiciais aliada à tecnicidade dos conflitos surgidos nos setores regulados motivou a atribuição às autoridades reguladoras independentes (ARI) de um poder de resolução de litígios, a par dos poderes normativos, de supervisão e sancionatórios. Tradicionalmente, as ARI decidem dos litígios entre regulados (e entre estes e os consumidores), através da emissão de um ato administrativo vinculativo para as partes. O moderno direito administrativo tem vindo, contudo, a acompanhar de perto a afirmação dos mecanismos de resolução alternativa de litígios, particularmente da mediação, em diversos ramos do direito. A Lei-Quadro das Entidades Reguladoras Independentes veio, assim, reconhecer expressamente a mediação como mecanismo de resolução de litígios pelas ARI, estendendo-a, em tese, a todos os reguladores incluídos no seu âmbito de aplicação. Sucede que a importação de figuras do direito privado para o direito administrativo e, em particular, para o universo das ARI, exige do legislador e/ou do aplicador uma compatibilização entre ramos do direito e regimes jurídicos em muitos aspetos antagónicos. Nesse contexto se situa, justamente, o nosso estudo. Propusemo-nos indagar sobre os contornos do regime jurídico da mediação pelas ARI e determinar se e em que medida a cumulação pelo regulador da função de mediador justifica especiais adaptações ao regime geral da mediação. Para tanto, procurámos encontrar o lugar da mediação no quadro do exercício, pelas ARI, do seu poder de resolução de litígios e aferir da sua utilidade e interesse. Em face da relevância prática das questões em análise, o texto procura ser também um guia para uma utilização da mediação no contexto da resolução de litígios entre regulados pelas ARI.
O Porto há trinta anos
Autor: Alberto Pimentel
ISBN: 9789898366061
Ano: 2011
Edição: 2ª
Editora: Universidade Católica Editora . Porto
Sinopse: Viajar pelas ruas do Porto, através de comentários, narrativas e observações apresentadas por Alberto Pimentel no seu livro O Porto há 30 anos, publicado originalmente em 1893, é perspectivar uma cidade em que o Autor nos apresenta o panorama de felicidade colectiva.
Nenhum portuense deve ser privado da leitura deste livro; pena é que só quase 120 anos depois da sua primeira edição veja novamente a luz do dia. Este Porto, que Alberto Pimentel traçou de forma variada, é a cidade em que ele profundamente se embrenhara na sua juventude. Por isso, esta obra constitui umas verdadeiras memórias.
É toda uma sociedade, entre a dimensão culta e a mundana, que sai descrita pela pena deliciosamente expressiva de Alberto Pimentel, com relatos de personagens, costumes e atitudes, reveladores de um Porto que tinha muito que contar.
O Positivismo de Comte
Autor: Afonso Rocha
ISBN: 9789898835765
Ano: 2020
Sinopse: A filosofia positiva de Comte corresponderá, e porventura em termos que em nada ficarão a dever à filosofia “criticista” de Kant, a uma das mais importantes conceções filosóficas dos tempos modernos, a nível da Europa e do Ocidente. Equacionada com base na positividade racional, tal filosofia terá constituído, para o comum dos estudiosos, dos filósofos e dos pensadores, não só o grande abalo do pensamento antigo, mas mesmo a conceção filosófica que por excelência terá estado na base do materialismo positivista que se lhe seguiu. Reportando-se fundamentalmente à lei dos três estados, à classificação/hierarquia das ciências positivas, aos fenómenos sociais e à Religião da Humanidade, o presente estudo ousará questionar o teor positivista-materialista que é comummente indexado ao positivismo do filósofo francês, afirmando uma interpretação que labora em pressupostos e em perspetivas que fazem supor a abertura de tal filosofia para o “trans-positivo” e/ou para o “meta-físico”, a conceber e a afirmar, entretanto, exclusivamente à luz de uma “nova” metafísica e de uma “nova” teologia.
O povo-luz e os homens-sombra
Autora: Ana Zanatti
ISBN: 9789722031158
Ano: 2006
Editora: Dom Quixote
Sinopse: Um Povo de Luz, diferente e especial, que vive num país utópico onde só se pratica o Bem e a Paz é o sentimento dominante, sofre um dia a má influência de outros seres que inspiram Medo e trazem consigo grande tristeza. Todos se juntam na tentativa de procurarem uma solução para esta situação, e o segredo é encontrado por uma joaninha, que traz consigo a solução e a moral da história através de uma Romã: Só o amor nos salva.
O prazer de ser
Autor: Luís Portela
ISBN: 9789896166540
Ano: 2015
Editora: Gradiva
Sinopse: «Aquele que quer mudar o rumo da sua vida, deverá começar por mudar as ideias que tem sobre si e sobre o que lhe acontece. Positivando os seus pensamentos e responsabilizando-se pelo seu percurso, cria condições para descobrir todas as suas capacidades e para se realizar. Deixa de esperar que as coisas aconteçam, mas também deixa de as procurar; fá-las acontecer.» Escrito com a simplicidade do saber mais profundo, Serenamente oferece ao leitor alguns momentos de serena e gratificante revisão de conceitos.
O príncipe e o pobre
Autor: Mark Twain
ISBN: 9789896600389
Ano: 2010
Editora: BIS
Sinopse: As aventuras de um príncipe e de um rapaz pobre que um dia resolveram trocar de vestes e experimentar viver o dia-a-dia um do outro. Considerado por Hemingway como o precursor da literatura moderna americana, Mark Twain revela neste romance os traços que mais o caracterizaram: a camaradagem e a amizade.
O príncipe Nabo
Autora: Ilse Losa
ISBN: 9789723605181
Ano: 2020
Editora: Afrontamento
Sinopse: Ser princesa e poder escolher um príncipe deveria ser uma tarefa fácil. Mas para a Princesa Beatriz, a quem nada nem ninguém satisfaz, é um tremendo aborrecimento, e ainda aproveita para zombar dos pobres pretendentes. Cansado dos caprichos da Princesa, o Rei decide dar-lhe uma boa lição... A coleção Educação Literária reúne obras de leitura obrigatória e recomendada no Ensino Básico e Ensino Secundário e referenciadas no Plano Nacional de Leitura.
O Principezinho - bolso
Autor: Antoine de Saint-Exupéry
ISBN: 9789722529570
Ano: 2015
Editora: 11x17
Sinopse: O narrador da obra é um piloto com um avião avariado no deserto do Sahara, que, tenta desesperadamente, reparar os danos causados no seu aparelho. Um belo dia os seus esforços são interrompidos devido à aparição de um pequeno príncipe, que lhe pede que desenhe uma ovelha. Perante um domínio tão misterioso, o piloto não se atreveu a desobedecer e, por muito absurdo que pareça - a mais de mil milhas das próximas regiões habitadas e correndo perigo de vida - pegou num pedaço de papel e numa caneta e fez o que o principezinho tinha pedido. E assim tem início um diálogo que expande a imaginação do narrador para todo o género de infantis e surpreendentes direções. «O Principezinho» conta a sua viagem de planeta em planeta, cada um sendo um pequeno mundo povoado com um único adulto. Esta maravilhosa sequência criativa evoca não apenas os grandes contos de fadas de todos os tempos, como também o extravagante «Cidades Invisíveis» de Ítalo Calvino. Uma história terna que apresenta uma exposição sentida sobre a tristeza e a solidão, dotada de uma filosofia ansiosa e poética, que revela algumas reflexões sobre o que de facto são os valores da vida.
