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Todos os Itens

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Porto: Da Cidade
Autor: Hélder Pacheco
ISBN: 9789723617214
Ano: 2019
Edição: 1ª
Editora: Edições Afrontamento
Sinopse: Aqui pretendo falar da capacidade da cidade — recuperando-lhe o corpo físico, o construído, a matéria, o concreto — reconstruir ou reencontrar ou, se calhar (numa previsão mais realista, para não admitir demasiado entusiasmo), nem mais, nem menos, resistir, resistir e conservar a alma.
Sem lhe mexer no essencial. Actualizando-a com pinças para a adaptar aos tempos modernos e impetuosos em que o falar à moda do Porto — trocando os vês pelos bês —e de cima da burra para o centralismo e a mediocridade continuam a ser excelentes indicadores da sanidade do sentir (se) tripeiro.
No fundo é esse o seu encanto: ser tradicionalista mas rasgar, quando necessário, as convenções. Ser previsível e, de repente, inventar a diferença e construir o não conhecido.
Da Introdução
Prática de direito administrativo, 4ª ed
Autora: Maria Paula Gouveia Andrade
ISBN: 9789727247158
Ano: 2017
Editor: Quid Juris
Sinopse: Edição revista e atualizada, de acordo com o novo Código do Procedimento Administrativo.Inclui tabela de correspondência entre artigos do anterior CPA (1991) e o novo CPA (2015). Tem vários Acórdãos do STA.Livro auxiliar de estudo. Tem questões teóricas e práticas, algumas inseridas em provas de exames. Disponibiliza a resolução de hipóteses e fornece posições doutrinárias e jurisprudenciais.A autora tem larga experiência de docência universitária e da atividade forense. Selecionou as matérias que incidem sobre:
- noção e princípios fundamentais de Direito Administrativo;
- organização administrativa;
- procedimento administrativo;
- acto administrativo;
- garantias dos particulares;
- regulamentos e contratos administrativos;
- responsabilidade civil do Estado.
Prática de Direitos Reais
Autora: Maria Paula Gouveia Andrade
ISBN: 9789727244515
Ano: 2009
Editor: Quid Juris
Sinopse: Mais uma edição com material complementar de apoio aos estudantes. Não dispensa, nem substitui os manuais de estudo destinados ao Ensino Superior.
Trata de um direito com enorme relevância, face à tipicidade legal dos direitos sobre as coisas e às novas formas de que esses direitos podem revestir-se na vida de todos nós.
É o Direito das Coisas (ou Direitos Reais, noutra acepção). A autora optou por tratar das questões com mais importância teórica e prática no âmbito da matéria que prelecciona nas suas aulas.
Pratica processual civil, 12ª ed.
Autor: Edgar Valles
ISBN: 9789724083377
Ano: 2020
Edição: 12ª
Editor: Almedina
Sinopse: "Recomendado a todos os advogados estagiários que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, já o sendo, queiram reconfortar-se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefácio), este livro continua a ser um valioso instrumento de trabalho para os que exercem a sua atividade nos tribunais cíveis.
Esta 12ª edição inclui novos capítulos, designadamente sobre o inventário (que regressou aos tribunais) e sobre a resolução alternativa de litígios.
Prática supervisionada e construção do conhecimento..
Organização: Elza Mesquita | Maria do Céu Roldão | Joaquim Machado
Autores: Adorinda Gonçalves | Amélia Marchão | Angelina Sanches | Carla Guerreiro | Cristina Martins | Cristina Mesquita | Elza Mesquita | Hélder Henriques | João Sousa | Joaquim Machado | Manuel Vara Pires | Maria do Céu Roldão | Maria José Rodrigues | Mário Cardoso | Rosa Novo
ISBN: 9789898151520
Ano: 2019
Edição: 1ª
Editora: Fundação Manuel Leão
Sinopse: Os diferentes capítulos deste livro dão conta de um modo plural de pensar a formação prática dos professores, em especial a prática de ensino supervisionada, e de um processo pelo qual os autores geram a sua própria aprendizagem a partir da sua praxis do trabalho de investigação e/ou formação. Saúda-se, pois, a convergência de esforços destes autores e a partilha do conhecimento por eles produzido, deixando ao leitor um trabalho de decifração e significação que conduza a um melhor conhecimento profissional e à partilha de boas práticas de supervisão.
Principios fundamentais de direito da Uniao Europeia, 3 ed
Autora: Sofia Oliveira Pais
ISBN: 9789724051383
Ano: 2018
Edição: 3ª
Editora: Almedina
Sinopse: A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua contribuição decisiva para o processo de construção europeia justifica a elaboração de um texto sob a forma de comentários a acórdãos que analise não só os principais casos do Tribunal de Justiça, mas dê igualmente nota da sua evolução na jurisprudência seguinte, permitindo um tratamento actualizado e aprofundado das matérias aí abordadas. Procura-se, deste modo, uma abordagem inovadora que conduza a uma melhor compreensão destes temas e seja, ainda, capaz de suscitar uma reflexão sobre o próprio futuro da União, depois de Lisboa, de que podem beneficiar todos os interessados no direito da União.
Prisciliano, um cristão livre
Autor: Victorino Pérez Prieto
ISBN: 9789898825650
Ano: 2017
Edição: 2ª
Editora: Editorial Novembro
Sinopse: Prisciliano, um Cristão Livre: o seu eco na cultura galaico-portuguesa é uma aproximação do ponto de vista científico à identidade de uma das figuras mais fascinantes da cultura e história galaico-portuguesas, dando a conhecer o que hoje podemos dizer sobre Prisciliano.
Prisciliano foi um cristão livre e evangélico do século IV, bispo na província romana da Galécia (que incluía a Galiza e o Norte de Portugal), condenado como herege, o primeiro da época cristã, depois das perseguições romanas.
R. Otero Pedrayo escreveu: "Prisciliano é a maior individualidade que a Galécia conheceu. Não foi um homem solitário, foi um homem do seu tempo e, ainda mais profundamente, do seu povo." E Teixeira de Pascoaes chega a escrever: “Prefiro Platão a Aristóteles e Orígenes a Santo Agostinho, e o galego Prisciliano ao São Tiago de Compostela”.
Este livro não fala apenas da vida e obra de Prisciliano, mas também do Priscilianismo, que permaneceu vivo durante mais de dois séculos depois da sua morte trágica, e continuou a existir de forma mais implícita até aos nossos dias, dentro e fora, quer de Galiza, quer de Portugal.
Em particular, este livro pretende abordar, de maneira quase exaustiva, o peso e a importância de Prisciliano na cultura galaico-portuguesa, principalmente desde o século XIX até aos nossos dias.
A sua presença é evidente em textos de figuras célebres de Galiza como Otero Pedrayo, Castelao, Portela Valladares ou Cotarelo Valledor; e, em Portugal, como Sampaio Bruno, Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão ou Agostinho da Silva. Até em textos de escritores contemporâneos de Galiza e Portugal como Millán Picouto, Roberto Vidal Bolaño, João Aguiar, ou no último romance de Alberto S. Santos, encontramos a manifestação de Prisciliano e do Priscilianismo.
Procedimento e Processo Administrativos, 12ª ed.
Autor: José Casalta NAbais
ISBN: 9789724091709
Ano: 2021
Edição: 12ª
Editora: Almedina
Sinopse: O grande destaque desta nova edição vai para a Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, que estabeleceu um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alterou o Código do Procedimento Administrativo.
No entanto, outros diplomas merecem destaque.
Desde logo, o Decreto-Lei n.º 174/2019, de 13 de dezembro, que procedeu à criação de juízos de competência especializada, nos termos do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Pelo Decreto-Lei n.º 58/2020, de 13 de agosto, foram alteradas as áreas de jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Castelo Branco e de Viseu.
Por fim, uma referência à Portaria n.º 121/2020, de 22 de maio, que dispôs sobre a entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais.
Processos de grupo
Autores: Ana Paula Monteiro | Pedro Cunha
ISBN: 9789898151421
Ano: 2016
Edição: 1ª
Editora: Fundação Manuel Leão
Sinopse: Cada pessoa vai pertencendo ao longo da vida a diferentes grupos, os quais promovem a integração social e exercem importantes repercussões no comportamento individual.
O grupo consiste numa unidade de análise de interesse extraordinário em termos de comportamento social e organizacional, até porque o comportamento dos grupos difere notavelmente do comportamento individual, introduzindo um conjunto de fatores que vem complexificar a interação nas mais diversas situações concretas da vida social.
Esta obra, destinada a estudantes, que pretendam obter conhecimentos sobre conceitos fundamentais relativos a processos grupais, e a profissionais das ciências sociais e humanas, que pretendam desenvolver competências na participação e intervenção em grupos, tem como principal objetivo ilustrar alguns dos principais processos vividos em situação de grupo.
Processos especiais Volume I
Autores: Rui Pinto | Ana Alves Leal
ISBN: 9789726295785
Ano: 2020
Editor: AAFDL EDITORA
Sinopse:
| Processos Especiais: Conceito, Classificações e Regime
| Tutela da Personalidade
| Justificação da Ausência
| Acompanhamento de Maiores
| Prestação de Caução
| Consignação em Depósito
| Divisão de Coisa Comum
| Divórcio e Separação sem Consentimento do Outro Cônjuge
| Execução Especial por Alimentos
| Liquidação da Herança Vaga em Benefício do Estado
| Prestação de Contas
| Regulação e Repartição de Avarias Marítimas
| Reforma de Autos
| Ação de Indemnização Contra Magistrados
| Revisão de Sentenças Estrangeiras

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