Autora: Maria do Rosário Epifânio
ISBN: 9789728069353
Ano: 2000
Participações qualificadas e dominio conjunto ...
Autor: José Engrácia Antunes
ISBN: 9789728069391
Ano: 2000
Sinopse: Participações Qualificadas e Domínio no Direito dos Seguros
- O Controlo dos Detentores de Participações Qualificadas em Empresas de Seguros: Noção, Sentido e Regime Jurídico
- Os Conceitos Estruturantes do Regime Legal: Participação Qualificada e Domínio
- Participações e Domínio Intersocietários no Grupo António Champalimaud
- O Controlo da Cúpula do Grupo: do Domínio Exclusivo ao Domínio Conjunto
- A Contitularidade da Participação Qualificada na «Mundial-Confiança, S. A.»
- Consequências Jurídicas da Contitularidade de Participação Qualificada
- A Inibição do Exercício dos Direitos de Voto - Outras Consequências Jurídicas.
Questões Práticas Relativas Arq.Ac.Sua Impugnação
Autor: João Conde Correia
ISBN: 9789728069681
Ano: 2007
Sinopse: A presente monografia da autoria do Senhor Procurador-Adjunto João Conde Correia, intitulada "Questões práticas relativas ao arquivamento e à acusação e à sua impugnação" é, como o próprio Autor afirma, consequência da sua colaboração com a Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na leccionação da disciplina de Practicum de processo penal.
Tal facto já justificaria a iniciativa da Escola de Direito do Porto no sentido de promover a sua publicação.
Ademais, o trabalho que ora se dá à estampa, traduz o espírito que presidiu à introdução, no curriculum da licenciatura em Direito, da disciplina de Practicum de processo penal: exactamente, começar a transmitir aos alunos o modo como se realizam e concretizam, na prática, os princípios e estruturas fundamentais do processo penal português (entretanto ensinados e adquiridos), em especial na tramitação do processo e em determinados actos processuais (sem, evidentemente, se ter por fito uma qualquer preocupação de diminuir ou substituir a outra formação, mais prática e mais profunda, realizada no âmbito da formação específica de cada profissão judiciária).
A monografia do Senhor Procurador-Adjunto João Conde Correia constitui, quanto a nós, uma demonstração dessa ligação entre "teoria e prática", embora cingindo-se à fase do inquérito e aos seus principais actos decisórios. Nela, encontramos, na sequência de uma cuidada análise e interpretação da lei e enquadradas numa sólida base doutrinal (incluindo as tão naturais quanto salutares divergências de opiniões) propostas de formalizações de actos processuais.
Capítulo I - Questões práticas relativas ao arquivamento
Capítulo II - Questões práticas relativas ao arquivamento em caso de dispensa de pena e à suspensão provisória do processo
Capítulo III - Questões práticas relativas à acusação
Sector Não Lucrativo
Autores: Raquel Campos Franco | Rui Hermenegildo Gonçalves
ISBN: 9789728069629
Ano: 2006
Sinopse: Índice
Parte I - Legislação Geral
Parte II - Legislação Específica
Capítulo I
Capítulo II - Associações Sectoriais
Capítulo III - Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
Parte III - Voluntariado
Parte IV - Utilidade Pública
Capítulo I - Pessoas Colectivas de Utilidade Pública
Capítulo II - Pessoas Colectivas de Utilidade Pública Administrativa
Parte V - Fiscalidade e outros Apoios
Capítulo I - Mecenato
Capítulo II - Regime Fiscal das Organizações da Sociedade Civil
Capítulo III - Outros Apoios
Parte VI - Fiscalização
Valores mobiliários: Conceito (2ª Edição)
Autor: Carlos Osório de Castro
ISBN: 9789728069100
Ano: 1998
