LojaUCP - Universidade Cat�lica Portuguesa

O Caso Julgado Parcial

Autor: Jos� Manuel Dami�o da Cunha
ISBN: 9789728069483
Ano: 2002
Sinopse:
I - A Limita��o do Recurso � Quest�o da Determina��o da San��o. Um Problema do Processo Penal: Uma Introdu��o ao tema
- Uma reconstru��o �ideol�gica� do problema
- A vis�o endoprocessual: l�gica processual e categorias processuais
- Uma Introdu��o � mat�ria dos recursos;
II - Processo e Jurisdi��o: A fun��o do processo e a fun��o da jurisdi��o numa teoria geral do processo
- Processo e Jurisdi��o na estrutura acusat�ria do CPP
- Algumas implica��es decorrentes da diferente concep��o de processo em temas fundamentais do processo penal;
III - Os Recursos num Processo de Estrutura Acusat�ria: A integra��o dos recursos na categoria do �processo�;
A integra��o das fun��es dos tribunais de recurso nas coordenadas de uma fun��o jurisdicional
- O recurso limitado � quest�o da determina��o da san��o. O caso julgado sob condi��o resolutiva e a intromiss�o no caso julgado �parcial�
- Quest�es em aberto: a posi��o do assistente num processo de estrutura acusat�ria (o poder de interposi��o de recursos);
O recurso extraordin�rio de Revis�o.

O conceito de enriquecimento

Autor: J�lio Manuel Vieira Gomes
ISBN: 9789728069186
Ano: 1998

O Contrato de Factoring

Autora: S�nia Alexandra Mota de Carvalho
ISBN: 9789728069643
Ano: 2007
Sinopse:
�NDICE
Cap�tulo I - Caracteriza��o do Contrato de Factoring
Sec��o I - Do colonial factoring ao new line factoring. Factoring Internacional. Figuras Pr�ximas
Sec��o II - O factoring no direito comparado europeu
Capitulo II - O Contrato de Factoring em Portugal
Cap�tulo III - Natureza Jur�dica do Contrato de Factoring
Sec��o I - Cess�o de cr�ditos
Sec��o II - Da Estrutura e Causa do Contrato de Factoring

O cr�dito document�rio irrevogavel

Autor: Gon�alo Andrade e Castro
ISBN: 9789728069292
Ano: 1999

O direito � informa��o administrativa ...

Autora: Raquel Carvalho
ISBN: 9789728069322
Ano: 1999

O Exerc�cio do Direito de Prefer�ncia

Autor: Agostinho Cardoso Guedes
ISBN: 9789728069636
Ano: 2006
Sinopse:
�NDICE GERAL
Introdu��o
Cap�tulo I � Ra�zes, tipologia e fun��o dos direitos de prefer�ncia
Cap�tulo II � Fontes dos Direitos de prefer�ncia: C�digo Civil
Cap�tulo III - Fontes dos Direitos de prefer�ncia (continua��o): Outros direitos de prefer�ncia de fonte legal
Cap�tulo IV - Fontes dos Direitos de prefer�ncia (conclus�o): o pacto de prefer�ncia
Cap�tulo V � Natureza jur�dica do direito de prefer�ncia
Cap�tulo VI � Constitui��o do direito de prefer�ncia
Cap�tulo VII � Comunica��o para prefer�ncia
Cap�tulo VIII � Declara��o de prefer�ncia
Cap�tulo IX � Tutela do direito prefer�ncia: Aspectos Substantivos
Conclus�o