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Livros UCE Porto > Direito (antigas)

Página:
Estudos de Direito do Ambiente
Coordenação: Mário de Melo Rocha
ISBN: 9789728069506
Ano: 2003
Sinopse:
ÍNDICE
I
A Tutela Penal do Ambiente
Prof. Doutor Germano Marques da Silva
II
A Inevitabilidade da Tributação Ambiental
Mestre Cláudia Soares
III
Direito Internacional e Direito Europeu e o Direito do Ambiente
Mestre Mário de Melo Rocha
IV
Direito do Ambiente e Direito do Urbanismo
Mestre Sofia de Sequeira Galvão
V
Tutela Jurisdicional em Matéria Ambiental
Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
VI
O Princípio do Poluidor-Pagador
Mestre Isabel Marques da Silva
VII
O Princípio da Avaliação de Impacto Ambiental
Mestre Mário de Melo Rocha
VIII
Ambiente e Responsabilidade Civil
Mestre Henrique Sousa Antunes
IX
Energias Renováveis
Dr. Mário Baptista Coelho
X
Direito ao Ambiente e Tutela Processual das Relações de Vizinhança
Mestre Filipa Urbano Calvão
XI
Licença Ambiental como Procedimento Autorizativo
Mestre Raquel Carvalho
Imputação de lucros de sociedades não residentes
Autor: Rui Duarte Morais
ISBN: 9789728069605
Ano: 2005
Sinopse:
Índice
O Tema
Capítulo I - Extraterritorialidade da Lei Fiscal
Capítulo II - A Repartição Internacional do Direito ao Imposto
Capítulo III - As Sociedades-Base
Capítulo IV - As Sociedades-Base e a Elisão Fiscal
Capítulo V - O Art. 60.º do CIRC e as Legislações CFC
Capítulo VI - A Compatibilidade das Normas tipo CFC com as Convenções sobre Dupla Tributação e com o Direito Comunitário
Capítulo VII - Possíveis Alternativas
Conclusões
Introdução à ciência politica
Autor: Francisco Lucas Pires
ISBN: 9789728069209
Ano: 1998
Iuris et de Iure
Autores: Vários
ISBN: 9789728069216
Ano: 1998
Lei de Acesso aos Documentos da Administração
Autora: Raquel Carvalho
ISBN: 972-8069-38-3
Ano: 2000
Sinopse:
Introdução
- Acesso aos documentos da administração
- Lei n.º 65/93 de 26 de Agosto
- Anexos Legislativos
Leis dos mercados de valores mobiliários
Autores: Carlos Osório de Castro | Nuno Maria Pinheiro Torres
ISBN: 9789728069377
Ano: 2000
Sinopse: Os Valores Mobiliários - As Instituições dos Mercados de Valores Mobiliários - Regulamentos da CMVM - Recomendações da CMVM - Regulamentos da BVLP - Regulamentos da INTERBOLSA - Anexos
Leis fundamentais do Dir. Ambiente
Autora: Raquel Carvalho
ISBN: 9789728069261
Ano: 1999
Leis fundamentais do direito administrativo
Autores: Filipa Urbano Calvão | Paulo Castro Rangel | Marta Portocarrero
ISBN: 9789728069575
Ano: 2003
Edição: 3ª
Matematica básica para a área de ensino ...
Autor: A. J. Simões Netto
ISBN: 9789728069308
Ano: 1999
O caso do Leça Futebol Clube
Autor: Américo Taipa de Carvalho
ISBN: 9789728069223
Ano: 1998

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