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Acesso
Livros Direito > Financeiro e Tributário
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Curso de Direito Tributário, 2a ed.
Autores: Paulo Nogueira da Costa | Jónatas E. M. Machado
ISBN: 9789723220933
Ano: 2012
Edição: 2ª
Editor: Coimbra Editora
Sinopse: O presente trabalho resulta da fusão de duas estimulantes experiências lectivas na área do direito tributário. O mesmo pretende transmitir aos utilizadores, tanto alunos como práticos, uma apreciação genuína por esta importante temática jurídica interdisciplinar, juntamente com a percepção da sua centralidade na edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Um cuidado especial merece a problemática das garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos cidadãos.
A estrutura deste manual pretende movimentar-se de forma dedutiva, partindo de um nível de generalidade mais elevado para chegar a níveis mais precisos de concretização.
Começa-se com uma abordagem teorética e principiai, exprimindo a convicção da permanência dos princípios e da transitoriedade das soluções concretas, passando-se em seguida para a descrição da relação jurídica tributária e do sistema tributário português. Um cuidado especial merece a problemática das garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos cidadãos.
Direito Empresarial para economistas e gestores, 3ª ed.
Autor: Paulo Olavo Cunha
ISBN: 9789724083766
Ano: 2020
Edição: 3ª
Editor: Almedina
Sinopse: Quatro anos depois da publicação da 2ª edição, o Direito Empresarial para Economistas e Gestores encontrava-se novamente esgotado.
Não se justificando desenvolver a matéria do livro que (já) se encontrava razoavelmente equilibrado, satisfazendo as necessidades do ensino da (única) disciplina jurídica dos cursos de Economia e Gestão da Católica, e quiçá de outras Faculdades, e que era facilmente manuseável pelos seus destinatários licenciados em ciências económicas – tendo em conta o índice analítico (ideográfico) que o integra –, considerou-se vantajoso proceder a uma atualização legislativa e doutrinal do respetivo texto, sem agravar o seu custo; e, consequentemente, publicar uma 3ª edição.
Entre outras, foram objeto da nossa atenção as alterações legislativas introduzidas ao Código das Sociedades Comerciais, desde 2016, a publicação do novo Código da Propriedade Industrial (de 2018), a substancial modificação da lei das práticas individuais restritivas do comércio ocorrida em agosto de 2019 e as alterações verificadas em matéria de insolvência, com o novo procedimento extrajudicial de recuperação (RERE) e com a criação de outras medidas, com a mesma finalidade, que se traduzem na conversão (forçada) de créditos de sócios e de terceiros em capital.
Esperamos, pois, e desejamos, que este livro continue a ter o acolhimento das edições precedentes.
Para continuarmos a melhorá-lo a todos convidamos para nos fazerem chegar as vossas sugestões.
Paulo Olavo Cunha
Lisboa, fevereiro de 2020
Direito Fiscal, 11ª ed.
Autor: José Casalta Nabais
ISBN: 9789724078755
Ano: 2019
Edição: 11ª
Editor: Almedina
Sinopse: Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1º ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal.
Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.
Fiscalidade - 5ª Ed
Autor: José Alberto Pinheiro Pinto
ISBN: 9789896473921
Ano: 2011
Edição: 5ª
Editora: Areal Editores
Sinopse: Esta obra, dirigida inicialmente para o apoio às aulas de Fiscalidade, ultrapassa esses objetivos, constituindo igualmente um excelente meio de divulgação de matérias fiscais junto de gestores, empresários e técnicos ligados às áreas contabilística e fiscal. Nela se analisam os traços fundamentais dos impostos mais representativos para as empresas e para os particulares, conjugando a análise teórica com o estudo de aspetos eminentemente práticos, recorrendo a múltiplos exemplos concretos.
A par disso, inclui a apresentação de várias opções, no âmbito dos principais impostos, integradas nas ações a que já se convencionou chamar "engenharia fiscal" ou "planeamento fiscal", orientadas no sentido de assegurar a minimização da carga fiscal que impende sobre os contribuintes.
Os instrumentos financeiros, 4ª ed.
Autor: José Engrácia Antunes
ISBN: 9789724082691
Ano: 2020
Edição: 4ª
Editor: Almedina
Sinopse: Os Instrumentos Financeiros são o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do séc. XXI, tanto em Portugal como no estrangeiro. O presente estudo tem por objeto a análise da noção, características e regime legal deste novel instituto juscomercial, bem assim como das suas principais espécies, a saber: os instrumentos mobiliários (v.g., ações, obrigações, unidades de participação, "warrants" autónomos, direitos destacáveis, etc.), os instrumentos derivados (v.g., futuros, opções, "swaps", derivados de crédito, contratos diferenciais, "forwards", etc.), os instrumentos monetários (instrumentos interbancários, certificados de aforro, certificados de depósito, bilhetes de tesouro, papel comercial, etc.) e ainda outros instrumentos financeiros (maxime licenças de emissão).
Residência Fiscal Parcial em IRS
Autor: Pedro Roma
ISBN: 9789724076140
Ano: 2018
Editor: Almedina
Sinopse: O presente livro tem por objeto o regime de residência fiscal parcial introduzido pela Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares de 2014. Com o propósito de realizar uma análise abrangente desta matéria, o livro contempla as seguintes matérias: (i) residência fiscal parcial no âmbito do Direito Fiscal Internacional, (ii) decisões mais relevantes do Tribunal de Justiça da União Europeia no âmbito da residência fiscal de pessoas singulares, (iii) comparação de diferentes regimes de residência fiscal parcial (Reino Unido, França, Bélgica e Alemanha e Brasil) e (iv) análise detalhada do regime de residência fiscal parcial português, nomeadamente a sua compatibilidade com a Constituição da República Portuguesa.