O regime das entradas na constituição das sociedades ...
Autor: Armando Manuel Triunfante
ISBN: 9789723222760
Ano: 2014
Editor: Coimbra Editora
Sinopse: A presente obra versa sobre a primeira e principal obrigação de qualquer sócio de uma sociedade
comercial: a obrigação de entrada. São abordadas questões e figuras muito diversas: quem é o credor
de entrada; quais as regras para o diferimento; a responsabilidade por erro do revisor (art. 25.º n.º 3
CSC); a garantia de realização da entrada em espécie contida no art. 25.º n.º 4 CSC; a aquisição de bens
a acionistas (art. 29.º CSC). É dado, do mesmo modo, natural destaque à temática, complexa, do
cumprimento e incumprimento da obrigação de entrada, incluindo os direitos dos credores nessa
matéria. O produto final reflete também os contributos indispensáveis e valiosos da doutrina e
jurisprudência.
PARTE I - CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS TIPOS DE ENTRADAS
CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A ENTRADA
CAPÍTULO II - TIPOS DE ENTRADA
PARTE II - REALIZAÇÃO DA ENTRADA GARANTIA DE EFETIVA REALIZAÇÃO DA ENTRADA
CAPÍTULO I - CREDOR DA OBRIGAÇÃO DE ENTRADA
CAPÍTULO II - VALOR DA ENTRADA
CAPÍTULO III - PRAZO DE REALIZAÇÃO DA ENTRADA
CAPÍTULO IV - GARANTIA DE EFETIVA REALIZAÇÃO DA ENTRADA EM ESPÉCIE
PARTE III - REGIME JURÍDICO DA PRESTAÇÃO DE ENTRADA
CAPÍTULO ÚNICO - INTRODUÇÃO E CONCLUSÕES GERAIS
PARTE IV - CUMPRIMENTO E INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTRADA
CAPÍTULO I - CUMPRIMENTO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO
CAPÍTULO II - INCUMPRIMENTO
Sobre a fiscalização das sociedades anónimas
Autor: Alexandre de Soveral Martins
ISBN: 9789724082608
Ano: 2020
Editor: Almedina
Sinopse: Pequenos e grandes escândalos envolvendo empresas mais ou menos conhecidas são frequentemente noticiados pelos meios de comunicação social. Alguns dão mesmo lugar a processos judiciais. O jurista (e não só) pretenderá então saber se os órgãos de fiscalização das sociedades anónimas envolvidas poderiam ou deveriam ter atuado de outra forma para impedir que tais problemas surgissem ou, pelo menos, para evitar ou fazer diminuir as respetivas consequências. O enquadramento jurídico a que estão sujeitos aqueles órgãos e os seus membros pode gerar dúvidas e, eventualmente, estar na origem de alguns erros acerca do que se pode esperar da fiscalização das sociedades anónimas, bem como, por remissão, das sociedades por quotas. É daquele regime que trata o presente livro, nele se procurando dar uma perspetiva atual de competências, poderes, deveres e responsabilidades.
